Montagens pornográficas atingiram 40 pessoas, incluindo 36 menores de 18 anos, em São Paulo, Maceió, Salvador e Cuiabá, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente, com uso de inteligência artificial em redes sociais, afetando o ambiente escolar e configurando crimes contra a honra.
O uso de ferramentas de inteligência artificial, como as famosas IAs, para a criação de deepfakes está se tornando cada vez mais comum, inclusive no ambiente escolar. Essas tecnologias permitem a criação de imagens e vídeos falsos que podem ser facilmente compartilhados nas redes sociais, causando danos irreparáveis à reputação das pessoas envolvidas.
Um dos principais problemas relacionados ao uso dessas ferramentas é a criação de imagens adulteradas e nudes falsos, que podem ser usados para intimidar ou humilhar indivíduos. Além disso, a criação de deepfakes pode ser usada para fins de chantagem ou exploração, especialmente em casos de montagens pornográficas de menores. É fundamental que as autoridades e as instituições de ensino tomem medidas para prevenir e combater o uso dessas tecnologias para fins mal-intencionados. A educação e a conscientização são fundamentais para evitar esses problemas.
Deepfakes: Entendendo o Fenômeno das Montagens Pornográficas
Em um caso recente em Itararé, São Paulo, dezenas de jovens e adolescentes tiveram seus rostos colocados em nudes digitais que foram compartilhados por estudantes de uma escola estadual por meio das redes sociais. As investigações revelaram que 36 adolescentes de 13 a 17 anos e quatro pessoas maiores de 18 anos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens. Oito jovens menores estão sendo investigados por envolvimento na criação e compartilhamento das imagens adulteradas.
Casos semelhantes foram registrados em várias cidades brasileiras, incluindo Cuiabá, Salvador, Maceió e Rio de Janeiro. Em todos os casos, os investigados eram adolescentes que frequentavam a mesma escola que as vítimas. O artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é crime ‘simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual’.
Essa exposição pode causar às vítimas depressão, baixa autoestima, ansiedade, agressividade, medo e outros sentimentos negativos. Por isso, é fundamental entender como agir em casos de deepfakes pornográficos e proteger os adolescentes.
Como as Montagens são Feitas
De acordo com as mães de duas das vítimas, as montagens foram feitas a partir de fotos publicadas pelas menores nas redes sociais. As imagens originais foram baixadas e colocadas em um software de inteligência artificial que gera corpos a partir do rosto. Esse tipo de tecnologia é cada vez mais acessível e fácil de usar, tornando mais fácil a criação de deepfakes.
O que Diz a Lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina pena de um a três anos de reclusão e multa para quem cria, vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena montagens pornográficas de menores. A Constituição Federal assegura o direito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, e o Código Penal prevê a responsabilização por crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria.
Proteção e Prevenção
É fundamental que os pais e responsáveis estejam atentos às atividades online dos adolescentes e ensinem-os a proteger sua privacidade e imagem. Além disso, é importante que as escolas e instituições de ensino promovam a educação digital e a conscientização sobre os riscos dos deepfakes e das montagens pornográficas. Ao trabalhar juntos, podemos criar um ambiente mais seguro e proteger os adolescentes desses crimes.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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