Discussão sobre os números inclui análise da relação entre dívida pública e PIB, Resultado Primário e Juros Nominais, com foco no enfrentamento das despesas e relação entre dívida líquida do setor público e Resultado Nominal.
O governo brasileiro enfrenta um déficit significativo em suas contas públicas. Isso significa que o déficit se torna um problema a ser resolvido, pois pode afetar a economia do país, levando a um desequilíbrio nas finanças.
Quando o déficit se torna crônico, o governo precisa encontrar maneiras de reduzir suas despesas ou aumentar sua receita. Uma das soluções é implementar uma política de austeridade, que envolve cortes em gastos públicos desnecessários ou realizar uma reestruturação orçamentária. No entanto, essas medidas podem afetar negativamente a economia e a população. Nesse sentido, é fundamental encontrar o equilíbrio certo e planejar as contas de forma a evitar a insolvência do governo.
A complexidade do déficit público e suas consequências econômicas
A quantidade de dinheiro em circulação pode aumentar, a dívida pública pode se tornar mais pesada ou os ativos do governo podem diminuir. O ajuste é realizado automaticamente, mas as consequências para a economia não são imediatas. Algumas vezes, o aumento do déficit público pode estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de tudo que se produz no país em um ano. Nesse cenário, o déficit acaba sendo positivo, mas em outros casos, ele pode provocar inflação, uma crise nas contas externas ou o aumento dos juros.
A relação entre a dívida pública e o PIB é um indicador essencial para o controle das contas públicas. O atual ‘arcabouço fiscal’ tem por objetivo manter estável essa relação. No entanto, o crescimento desse indicador tem sido um problema no país, como mostra o gráfico abaixo. Desde 2016, a dívida líquida do setor público começou a aumentar como proporção do PIB, chegando a 48% em dezembro de 2020, e desde então, tem se mantido em um patamar elevado.
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A dívida pública cresce por duas razões principais: quando o chamado ‘Resultado Primário’ do governo é deficitário, ou quando os ‘Juros Nominais’ que o governo paga sobre o estoque da dívida são muito altos. A soma do Resultado Primário e dos Juros Nominais é o Resultado Nominal, ilustrado no gráfico abaixo. Em 2020, o Resultado Nominal foi um déficit de mais de R$ 1 trilhão, a barra mais alta do gráfico. A segunda barra mais alta foi o déficit de R$ 879 bilhões no ano passado.
A justificativa para o déficit de 2020 foram as despesas com o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Para o déficit de 2023, a explicação foi a necessidade de reorganizar as contas públicas e efetuar os pagamentos contratados e represados pelo governo anterior. Os dois argumentos são defensáveis, mas o problema é que o atual governo não tem muito tempo para resolver os desequilíbrios. Usando uma conta simplificada, anualizando o déficit acumulado até agosto, indicaria que o Resultado Nominal deste ano atingiria o montante de R$ 963 bilhões. O valor é R$ 84 bilhões a mais do que o montante considerado extraordinário de 2023. Portanto, a trajetória do crescimento do déficit público parece insustentável. Em contrapartida, um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 80 está fora de questão. O governo argumenta que tem feito a sua parte, pois o Resultado Primário melhorou comparativamente ao ano passado. O gráfico abaixo mostra a evolução do indicador.
No ano passado o Resultado Primário foi um déficit de R$ 265 bilhões. Neste ano, até agosto, o déficit é de R$ 102 bilhões, que, em termos anualizados, daria R$ 152 bilhões no ano de 2024. O governo alega que estava no caminho de corrigir os desequilíbrios fiscais. O problema foi o aumento da taxa de juros. O gráfico abaixo mostra a evolução das despesas com os Juros Nominais. Em 2023, as despesas com os Juros Nominais foram significativamente mais altas do que em anos anteriores, o que reforça a necessidade de um ajuste fiscal.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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