Ex-presidente sugere que cantora recebe dinheiro de programas do governo, violando direito de resposta, e espalha informações falsas em 24 horas.
A artista Daniela Mercury não está satisfeita com uma publicação feita por Jair Bolsonaro (PL) no X (antigo Twitter) e decidiu tomar medidas legais. Ela enviou uma notificação extrajudicial à plataforma, solicitando a remoção da postagem que contém informações falsas sobre ela. A cantora está determinada a proteger sua imagem e reputação.
A plataforma terá um prazo de 24 horas para deletar a postagem, caso contrário, Daniela Mercury pode tomar outras medidas legais. A notificação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A artista está preparada para lutar contra a disseminação de informações falsas. A decisão de Daniela Mercury é um exemplo de como as celebridades podem usar a lei para proteger seus direitos e reputação.
Daniela Mercury: A Cantora e Artista em Foco
Daniela Mercury, uma das principais vozes da música brasileira, está no centro de uma polêmica envolvendo o ex-presidente Bolsonaro. Em uma publicação recente, Bolsonaro acusou o governo Lula de ter destinado R$ 8,3 milhões para ONGs ligadas ao PT e partidos aliados, via Programa Nacional do Comitê de Cultura (PNCC). A postagem também inclui uma foto do atual presidente ao lado de Daniela e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
No entanto, a assessoria de Daniela Mercury afirmou que a cantora não participou do processo licitatório no PNCC e tampouco recebeu qualquer verba do programa do governo federal. Além disso, a defesa de Daniela pede que seja veiculado um direito de resposta e uma retratação pública, na mesma proporção da publicação inicial de Bolsonaro.
A notificação extrajudicial enviada à rede social afirma que a publicação de Bolsonaro contém informações falsas e induz o público ao erro, violando os princípios éticos da comunicação e fomentando a propagação de fake news. Além disso, a defesa de Daniela afirma que a postagem atinge a honra da cantora.
Caso as solicitações não sejam atendidas pela rede social, Daniela entrará com ações judiciais por danos morais e materiais, além de uma responsabilização criminal dos envolvidos na postagem. A defesa da cantora ainda diz que o Marco Civil da Internet estabeleceu a responsabilidade dos provedores pela remoção de conteúdos ilícitos.
O Caso e as Consequências
A defesa de Daniela Mercury pede que a rede social exclua a publicação de Bolsonaro e veicule um direito de resposta e uma retratação pública, na mesma proporção da publicação inicial. Além disso, a cantora pede um prazo de 24 horas para que a rede social atenda às suas solicitações.
Caso as solicitações não sejam atendidas, Daniela entrará com ações judiciais por danos morais e materiais, além de uma responsabilização criminal dos envolvidos na postagem. A defesa da cantora ainda diz que o Marco Civil da Internet estabeleceu a responsabilidade dos provedores pela remoção de conteúdos ilícitos.
A rede social ainda não se manifestou sobre a notificação extrajudicial, mas o espaço segue aberto para novos desdobramentos. A cantora e artista Daniela Mercury está determinada a defender sua honra e reputação contra as acusações infundadas de Bolsonaro.
Fonte: @ Terra
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