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O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a celebração de paz e recusa dos juízes.
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará realize em até 5 dias a celebração de um casamento homoafetivo. A decisão foi motivada pela recusa de três juízes de paz em oficializarem a união de Wallison Cavalcante e Bruno Dantas, que tentam se casar desde janeiro na cidade de Redenção, no interior do Ceará. Salomão classificou a situação como grave e ressaltou que a lei de organização da Justiça do Ceará não permite a invocação do princípio da ‘escusa de consciência religiosa’ na celebração do casamento homoafetivo.
O corregedor exigiu explicações sobre o ocorrido e solicitou que a Corregedoria preste informações detalhadas sobre o procedimento adotado, incluindo a escolha dos juízes de paz e a formação da suposta ‘lista tríplice’. Salomão enfatizou que a celebração do casamento homoafetivo é um ato civil e não religioso, destacando a importância da garantia dos direitos das pessoas do mesmo sexo. A decisão visa assegurar a igualdade e o respeito às diversidades, reforçando a importância da realização do casamento homoafetivo para a comunidade LGBTQIA+.
Casamento Homoafetivo: Corregedoria-Geral de Justiça autoriza celebração
A Corregedoria-Geral de Justiça autorizou a celebração de casamento homoafetivo em nível nacional. A decisão foi tomada após a recusa de juízes de paz em realizar uniões entre pessoas do mesmo sexo. Agora, os juízes estão orientados a não negar a celebração de matrimônio homoafetivo, garantindo que todos os casais tenham seus direitos respeitados.
Casamento Homoafetivo: Reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo
O reconhecimento do casamento homoafetivo é uma conquista importante para a comunidade LGBTQ+. A decisão da Corregedoria-Geral de Justiça garante que a celebração de matrimônio entre pessoas do mesmo sexo seja realizada sem discriminação. Os juízes agora estão instruídos a respeitar a vontade dos casais homoafetivos que desejam oficializar sua união.
Casamento Homoafetivo: Direitos garantidos pela Corregedoria-Geral de Justiça
Com a autorização da Corregedoria-Geral de Justiça, a celebração de casamento homoafetivo é reconhecida em todo o país. A decisão visa combater a discriminação e assegurar que a união entre pessoas do mesmo sexo seja respeitada. Os juízes devem cumprir a determinação e realizar os casamentos homoafetivos sem qualquer tipo de impedimento.
Fonte: © Direto News
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