Encontro com senadores confirmado para esta terça. Lira cobra respeito às emendas no controle do orçamento federal.
O embate público entre Legislativo e Executivo em relação ao controlo do orçamento federal – intensificado por declarações feitas nesta segunda-feira (5) – resultou no cancelamento de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara dos Deputados nesta terça (6).
A reunião estava agendada para as 16h30, porém apareceu como ‘cancelada’ na agenda de Haddad no final da manhã. Uma reunião similar entre Haddad e líderes do Senado ainda estava marcada.
Segundo interlocutores relacionados ao ministério e à Câmara, em entrevista ao g1, as declarações de Lira inviabilizaram o debate da pauta econômica nesta terça-feira, já que não haveria ‘clima’ para tal discussão.
Controle do orçamento federal
Conforme líderes, também influenciou o encontro a ausência de um convite para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Na segunda-feira, ao fazer um discurso na abertura do ano legislativo, Arthur Lira transmitiu mensagens ao governo ao afirmar que o Orçamento é de todos os brasileiros, não apenas do Executivo, e não pode ficar limitado por ‘burocracia técnica’ e por quem não foi eleito.
O presidente da Câmara também ressaltou que os parlamentares ‘não foram eleitos para simplesmente carimbar’ as propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser elaborado em colaboração com o Legislativo.
A crítica ocorre em meio a um confronto aberto entre o Executivo e o Congresso em relação às emendas parlamentares. O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, partes aprovadas por parlamentares que aumentariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, além de acelerarem o pagamento por parte do Executivo.
‘O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo. Se assim fosse, a constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação’, afirmou Lira na segunda.
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Orçamento: uma questão em destaque
A ausência de um convite para Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, também foi um fator contra o encontro, de acordo com líderes.
Na segunda, ao fazer um discurso na abertura do ano legislativo, Arthur Lira enviou recados ao governo ao mencionar que o Orçamento é de todos os brasileiros, não apenas do Executivo, e não pode ficar emperrado por ‘burocracia técnica’ e por quem não foi eleito.
O presidente da Câmara também afirmou que os parlamentares ‘não foram eleitos para serem meros carimbadores’ das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser elaborado em colaboração com o Legislativo.
A crítica acontece em meio a um embate entre Executivo e Congresso em relação às emendas parlamentares. O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, trechos aprovados por parlamentares que ampliariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, além de acelerarem o pagamento por parte do Executivo.
‘O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo. Se assim fosse, a constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação’, afirmou Lira na segunda.
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A importância do orçamento para o país
Segundo líderes, também pesou contra o encontro a falta de um convite para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Na segunda, ao discursar na abertura do ano legislativo, Arthur Lira enviou recados ao governo ao dizer que o Orçamento é de todos os brasileiros, não só do Executivo, e não pode ficar engessado por ‘burocracia técnica’ e por quem não foi eleito.
O presidente da Câmara também disse que os parlamentares ‘não foram eleitos para serem carimbadores’ das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo.
A crítica se dá em meio a um embate entre Executivo e Congresso em relação às emendas parlamentares. O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no Orçamento, trechos aprovados por parlamentares que ampliariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, além de acelerarem o pagamento por parte do Executivo.
‘O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo. Se assim fosse, a constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação’, afirmou Lira na segunda.
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Fonte: G1 – Política
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