Deputada Célia Xakriabá se une a 16 presidentes de comissões externas, combatendo crises humanitárias, direitos populares e indígenas, garimpos ilegais e genocídios.
Arthur Lira (PP) tomou a decisão de, nesta quarta-feira (22), adicionar Célia Xakriabá (PSOL) como integrante da comissão. A formação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados para apurar a crise humanitária na Terra Yanomami gerou revolta entre os povos indígenas.
A inclusão de Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão demonstra a importância de ampliar as vozes envolvidas em investigações desse tipo. A atuação conjunta de comitês e grupos de trabalho é fundamental para garantir transparência e eficácia nas juntas parlamentares dedicadas a questões tão sensíveis como a crise na Terra Yanomami.
Comissões e Comitês na Câmara dos Deputados
No início desta semana, diversas entidades que representam os povos da região expressaram repúdio contra os deputados originalmente escolhidos, que se opõem à demarcação de terras e defendem medidas que prejudicam os direitos das populações indígenas. Em resposta à mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão.
Célia Xakriabá, a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para testemunhar a grave crise decorrente do aumento de 54% do garimpo ilegal e do genocídio incentivado, expressou sua satisfação nas redes sociais por fazer parte da comissão.
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Notícias recentes destacam que o garimpo e a malária ainda assolam os yanomamis, com nove aldeias contaminadas por mercúrio, conforme estudo da Fiocruz. A comissão externa, criada por ato da presidência da Câmara em 13 de maio, tem como objetivo acompanhar as autoridades competentes nas investigações sobre a crise humanitária dos yanomamis.
Sob a coordenação da deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão realizará sua primeira reunião em 5 de julho para aprovar o plano de trabalho. Além de Célia Xakriabá, outra indígena que se juntará aos esforços é Silvia Waiapi (PL), ex-secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro.
Um comunicado conjunto de quatro entidades, incluindo a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), expressou repúdio e indignação pela atuação da Câmara dos Deputados, que parece priorizar interesses políticos e a defesa do garimpo em territórios indígenas em detrimento do povo Yanomami e Ye’kwana.
A tese do Marco Temporal, apoiada por todos os 15 parlamentares inicialmente designados, sustenta que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras ocupadas por eles em 1988. Mesmo considerada inconstitucional pelo STF em setembro de 2023, a tese foi aprovada no Congresso e promulgada como Lei Federal 14.701/2023 após a derrubada do veto do presidente Lula da Silva. O partido PL, com sete integrantes, lidera a comissão, seguido por membros do União Brasil, MDB e Republicanos.
Fonte: @ Nos
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