Pedido de audiência proposto pelo senador Sergio Moro denunciando suposta interferência do Presidente da Petrobras no represamento de pagamento de dividendos.
A diretoria da empresa está sob pressão para explicar a suposta ingerência do governo, que resultou no bloqueio do pagamento de dividendos. A audiência surge em meio a um cenário de instabilidade política e econômica, levantando preocupações entre os acionistas e investidores da Petrobras.
A suspensão do pagamento de proventos pela Petrobras gerou controvérsias e levou a questionamentos sobre a retribuição aos acionistas. A expectativa é de que o presidente da companhia preste esclarecimentos sobre a decisão do Conselho de Administração e as perspectivas para o pagamento de dividendos no futuro.
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Dividendos e a suposta ingerência do governo
O requerimento que deal para a aprovação do pagamento de dividendos da Petrobras foi aprovado de forma simbólica, sem quaisquer oposições dos parlamentares da base governista.
Os dividendos, que correspondem a uma parte do lucro da empresa distribuída aos acionistas, têm grande influência na atratividade (rentabilidade) da estatal. Adiar ou deixar de pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como sinal de menor atratividade.
Os dividendos extraordinários, por sua vez, são pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, sua distribuição não é compulsória, mas também não podem ser alocados em investimentos.
Após a decisão tomada pela Petrobras na semana passada de não efetuar o pagamento dos dividendos extraordinários, o valor de mercado da estatal sofreu uma queda de R$ 55 bilhões.
De acordo com Moro, a ação do governo, como acionista controlador da petroleira, ‘interferiu na decisão corporativa da empresa, buscando modificar indevidamente sua política de distribuição de dividendos’. O senador alega que houve descumprimento das regras estipuladas na Lei das Estatais.
Suposta interferência do Presidente da Petrobras em audiência no colegiado
Na última segunda-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Prates no Palácio do Planalto. Entre os assuntos abordados, estava a questão do pagamento de dividendos extraordinários.
A reunião contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).
Após o encontro, Silveira informou à imprensa que a petroleira poderá efetuar o pagamento dos dividendos extraordinários que não foram distribuídos após a divulgação dos resultados financeiros da empresa. Ele também assegurou que os investidores da empresa ‘sabem que o governo é o controlador’ da estatal, e que a decisão passa pelo Executivo.
‘É natural que essa questão da distribuição de dividendos […] O governo do presidente Lula tem trabalhado com muito cuidado no respeito à governança da Petrobras. Todos os investidores, eu sempre destaquei isso, sabem quando compram ações da Petrobras, sabem que o governo é controlador, o governo tem a maioria do conselho’, disse.
Em entrevista ao blog da Andréia Sadi no g1, Prates negou que a decisão sobre os dividendos tenha sido tomada por recomendação de Lula.
‘O presidente não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos. Nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão’, declarou.
Fonte: G1 – Política
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