ouça este conteúdo
O STJ divulgou o balanço estatístico do 1º semestre de 2024. Destaque para a produção durante as férias forenses e a entrega da jurisdição de 1ª instância.
Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça compartilharam o relatório estatístico referente do início do ano de 2024. Nesse período, foi notável a diminuição do número de processos em andamento por todos eles, resultando em uma redução significativa no acervo – ao todo, mais de duas mil ações foram resolvidas.
Essa conquista demonstra a eficiência dos colegiados em lidar com questões jurídicas complexas, fortalecendo a credibilidade e a agilidade dos processos. Além disso, a colaboração entre colegiados, conselhos e assembleias tem sido fundamental para alcançar resultados tão positivos em um curto espaço de tempo.
Destaque dos Números do Colegiado da 1ª Seção da Corte Superior 1ª Seção
A ministra Regina Helena Costa ressaltou os dados impressionantes do balanço estatístico referente à produção da 1ª Seção da corte superior 1ª Seção. Durante o período em análise, foram distribuídos 1.977 processos à 1ª Seção, que teve 2.526 baixas — resultando em uma redução de 549 no acervo processual. Nos seis primeiros meses do ano, o colegiado emitiu 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em assembleias, totalizando 4.484.
Produção do Colegiado e a Importância dos Comitês
Para a presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, os números expressivos da produção do colegiado são fruto do esforço e da dedicação de cada um dos seus membros. Ela ressaltou que a próxima assembleia está marcada para 14 de agosto, após o período de férias forenses, e destacou a importância da entrega de jurisdição com qualidade.
Artigos Relacionados
A 1ª Seção é composta pelos integrantes da 1ª e da 2ª Turmas. A 1ª Turma recebeu 16.932 novos processos e baixou 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. Foram realizados 29.851 julgamentos no primeiro semestre, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em conselhos.
Redução do Estoque na 1ª Turma e a Atuação dos Conselhos
Sob a presidência do ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma conta com a ministra Regina Helena Costa e os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria. Na 2ª Turma, foram recebidos 15.181 processos e baixados 16.297, resultando em uma redução de 1.116 no estoque processual. Durante o período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 em colegiados.
A 2ª Turma, presidida pelo ministro Afrânio Vilela e composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos, também teve uma atuação significativa. Esses dados refletem o comprometimento dos colegiados em garantir uma entrega de jurisdição eficaz.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo