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O juiz afirmou que as mulheres estão assediando os homens e que é necessária uma medida protetiva em caso de violência de gênero.
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, foi afastado cautelarmente por decisão do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão. A determinação veio após a polêmica gerada pelas declarações do magistrado que criticou o feminismo e as mulheres, afirmando que ‘as mulheres estão loucas atrás dos homens’ e que ‘elas é que estão assediando os homens’.
O afastamento do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, foi uma medida tomada pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão. As declarações controversas do magistrado geraram repercussão e levaram à decisão de afastamento cautelar, visando preservar a integridade e imparcialidade do Judiciário.
Desembargador em foco: reclamação disciplinar e afastamento necessário
Uma reclamação disciplinar foi protocolada pela OAB/PR, acusando o desembargador de conduta incompatível com suas funções, especialmente em casos envolvendo violência de gênero e menores. Durante uma sessão da 12ª câmara Cível do TJ/PR, o desembargador se destacou ao discordar da decisão de manter a medida protetiva solicitada pelo Ministério Público Estadual em favor de uma aluna de 12 anos vítima de assédio por um professor.
O desembargador Espíndola questionou a necessidade da medida protetiva, gerando comentários interpretados como misóginos e desrespeitosos. A decisão do Ministro Salomão ressaltou a repercussão negativa dessas falas e a urgência de afastamento para preservar a imagem do Poder Judiciário. O corregedor enfatizou a obrigação do Judiciário em combater a violência de gênero e assegurar a igualdade.
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É importante mencionar que o desembargador já havia sido condenado por violência doméstica contra sua irmã, também desembargadora do TJ/PR, e por lesão corporal contra outras mulheres. Esses antecedentes, somados às declarações recentes, reforçaram a decisão do corregedor de afastá-lo do cargo.
Em um comunicado, o corregedor destacou a gravidade do caso e a necessidade premente de prevenir situações futuras caso o desembargador permaneça na câmara que lida com tais questões. Após diálogo com o Ministro Luis Roberto Barroso, foi reafirmada a urgência e gravidade da situação, demandando a adoção da medida determinada conjuntamente.
A decisão do corregedor será avaliada pelo plenário do CNJ durante a primeira sessão ordinária de agosto de 2024. O processo em questão é o 0003915-47.2024.2.00.0000. É fundamental acompanhar o desfecho desse caso e suas repercussões no cenário judicial.
Fonte: © Migalhas
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