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Estudos indicam que a não taxação pode causar queda de até 57% nas vendas do varejo brasileiro, impactando a competitividade do setor.
Em defesa do comércio local, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) afirmou que apoia a manutenção do texto que trata da taxação do imposto de importação para produtos de até US$ 100. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que será discutido em breve no Congresso Nacional.
A questão da tributação de produtos estrangeiros é de extrema importância para a economia nacional. A fiscalização do imposto de importação é essencial para garantir a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Impacto da Isenção Fiscal no Varejo Nacional
A isenção fiscal teve um impacto significativo no varejo brasileiro, levantando preocupações sobre a competitividade do setor nacional. Segundo estudos recentes divulgados pela CNC, a ausência de tributação de importação pode resultar em uma queda expressiva de até 57% nas vendas do varejo, considerando os efeitos diretos, indiretos e induzidos.
Projeto de Lei e a Tributação de Produtos Estrangeiros
A CNC enfatiza a importância da aplicação da alíquota de 20% de imposto de importação como forma de minimizar os prejuízos à economia brasileira e proteger os empregos e a renda gerados pelo comércio. A entidade destaca que essa medida visa garantir uma competição justa entre produtos nacionais e importados, criando um ambiente mais equilibrado para o crescimento do varejo nacional.
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Impacto da Taxação no Varejo Brasileiro
É crucial ressaltar que a taxação de produtos estrangeiros não deve ser vista como um aumento de impostos para o consumidor final, conforme esclarece a CNC. Para a entidade, essa ação é necessária para assegurar a sustentabilidade do comércio nacional e manter a competitividade do setor, sem comprometer a renda dos brasileiros.
Justa Competitividade e Desenvolvimento do Varejo
A CNC reforça a importância de uma tributação equilibrada para garantir a justa competição entre os produtos nacionais e importados, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento do varejo brasileiro. A entidade destaca que a taxação adequada é essencial para manter a competitividade do setor e impulsionar a economia do país.
Medidas para Proteção do Comércio Nacional
Diante desse cenário, a aplicação de imposto de importação se mostra como uma medida fundamental para proteger a economia brasileira e preservar os empregos gerados pelo setor de comércio. A CNC enfatiza que a tributação de produtos estrangeiros é essencial para garantir a sustentabilidade do varejo nacional e promover um ambiente de negócios mais equilibrado.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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