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Claro e Vivo são condenadas por invasão de conta no Instagram, em decisão recente.
Viram essa? A portabilidade é uma ferramenta essencial nos dias de hoje, permitindo que os usuários mudem de operadora de telefonia sem perder o número. Com a portabilidade, os consumidores têm mais liberdade de escolha e podem buscar melhores serviços e preços no mercado.
Além disso, a portabilidade também facilita a transferência de dados entre diferentes dispositivos, tornando a experiência do usuário mais prática e eficiente. A possibilidade de mudança de operadora sem complicações incentiva a concorrência saudável no setor de telecomunicações, beneficiando os consumidores com mais opções e melhores ofertas.
Portabilidade: Uma Decisão Influenciadora
Em uma recente decisão da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, as operadoras de telefonia Claro S/A e Telefônica Brasil S/A (Vivo) foram condenadas a pagar indenização por danos materiais e morais devido a uma transferência indevida que resultou na invasão da conta de Instagram de uma influenciadora digital.
A influenciadora digital Tassiane Cruz, conhecida como @tassianecruz, com quase 400 mil seguidores, depende da internet e do celular para seu trabalho. Ela foi surpreendida ao descobrir que sua linha telefônica havia sido trocada para outra operadora sem seu consentimento.
Essa mudança resultou em um período de desconexão que afetou diretamente seu trabalho e permitiu a invasão de sua conta do Instagram por hackers, que utilizaram o perfil para aplicar golpes financeiros.
Representada pelo escritório especializado MOP Advogados, a influenciadora alegou que a falha na prestação dos serviços pelas rés facilitou a ação dos criminosos, que tiveram acesso à conta dela.
O juiz Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli destacou que ambas as empresas não observaram as cautelas necessárias durante a transferência da linha telefônica, o que permitiu a fraude.
A influenciadora contratou os serviços da Claro para garantir uma boa conexão de internet e telefonia. Em 16 de junho de 2023, ela percebeu que sua linha telefônica parou de funcionar devido à mudança não autorizada para a Vivo.
Durante o período sem acesso à sua linha, hackers invadiram sua conta do Instagram e aplicaram o golpe do PIX, prejudicando seus seguidores e sua reputação.
A sentença ressaltou que a portabilidade indevida foi a causa principal que permitiu a invasão da conta da influenciadora. Mesmo que a segurança do aplicativo do Instagram pudesse ter falhas, o problema central foi a transferência não autorizada da linha telefônica.
O magistrado condenou ambas as operadoras ao pagamento solidário de R$ 6.000,00 por danos materiais e R$ 20.000,00 por danos morais, considerando a importância da linha telefônica para o exercício profissional da autora e o sofrimento causado pela falha dos serviços prestados.
Além da indenização, as empresas foram condenadas a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor atualizado da condenação.
Essa decisão reforça a responsabilidade das empresas de telecomunicação em proteger os dados dos consumidores e garantir que processos de portabilidade sejam realizados apenas com o consentimento expresso do titular.
Fonte: © Direto News
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