Chilenos rejeitam proposta ultradireitista de revisar a Carta Magna: 56% votaram contra, freando avanço conservador no país e protegendo direitos progressistas.
Os chilenos mais uma vez se manifestaram sobre a proposta de uma nova Constituição e impediram a ascensão da ultradireita no país: 56% da população votou contra e 44% a favor do texto revisar a Carta Magna no referendo realizado neste domingo (17).
Depois de quatro anos de debate, a população rejeitou a possibilidade de revisar a Lei fundamental liberal herdada do regime do ditador Augusto Pinochet, escrita em 1980. O resultado também representa uma vitória para o presidente de esquerda do país, Gabriel Boric. A Constituição atual foi mantida pela decisão dos votantes, fazendo com que a configuração política do país permaneça inalterada.
Chilenos rejeitam nova Constituição e freiam avanço da ultradireita no país
Eleito há um ano, em 2021, o presidente já havia derrotado seu antecessor de direita, Sebastián Piñera, a dar início ao processo constitucional. Contudo, em 2022, Boric viu uma primeira versão considerada progressista do texto ser rejeitada. Agora, ele sai vitorioso com a recusa da população à segunda versão mais conservadora.
O texto derrotado neste domingo era composto por 216 artigos, e enfatizava os direitos de propriedade privada, além de propor alterações em questões sensíveis, como aborto e imigração.
Uma das disposições do projeto pedia alteração do texto da Constituição de que ‘a lei protege a vida de quem está para nascer’, para ‘a vida do que está para nascer’.
Críticos alertavam que a mudança de ‘de quem’ para ‘do que’ poderia resultar na total ilegalidade do aborto no Chile, país onde a interrupção da gravidez é permitida em casos de estupro, inviabilidade fetal ou risco à vida da mãe.
Presidente Boric saúda rejeição da população à segunda versão conservadora da Constituição
Em relação à imigração, a proposta estabelecia a ‘expulsão no menor tempo possível’ de estrangeiros que entraram no país sem autorização. Contudo, essa medida não se aplicaria aos casos de refúgio, asilo ou proteção.
Além disso, o texto sugere prisão domiciliar para detentos com doenças terminais que não representem riscos à sociedade. No entanto, a oposição de esquerda na assembleia expressava preocupações, sugerindo que essa regra poderia favorecer condenados por crimes contra a humanidade durante a ditadura de Pinochet.
Referendo rejeita nova Constituição e fortalece presidente progressista do Chile
Os chilenos rejeitaram pela segunda vez a proposta de uma nova Constituição e frearam o avanço da ultradireita no país: 56% da população votou contra e 44% a favor do texto no referendo realizado neste domingo (17).
Depois de quatro anos de discussão, a população descartou a possibilidade de revisar a Carta Magna liberal herdada do regime do ditador Augusto Pinochet, escrita em 1980. O resultado também representa uma vitória para o presidente de esquerda do país, Gabriel Boric.
Eleito em 2021, o presidente já havia derrotado seu antecessor de direita, Sebastián Piñera, a dar início ao processo constitucional. Contudo, em 2022, Boric viu uma primeira versão considerada progressista do texto ser rejeitada em 2022. Agora, ele sai vitorioso com a recusa da população à segunda versão mais conservadora.
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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