O juiz brasileiro garante direitos fundamentais dos acusados e controles jurisdicionais em excessos de prazo, investigações prolongadas e objetividade, evitando...
Leia maisQuarta Câmara do TRT-15 (Campinas/SP) validou a justa causa empregada pela empresa por infração cega contra funcionária cegas-guias. Penalidade de...
Leia maisNo litoral sul de São Paulo, seis pessoas condenadas por manipulação de licitações em Itanhaém. Nexo de causalidade: zelo pelos...
Leia maisTribunal de Justiça de Goiás acknowledges that traffic penalty prescribition pode ser interrompida repetidamente. Processos administrativos, instauração, procedimento, aplicação, julgamento,...
Leia maisAdvogado usou mesmo comprov. de residência em ações distintas. Juíza Renata Malafaia Vianna (3ª Vara Cívil de São Paulo) investigou,...
Leia maisPor primera vez em EUA, um tribunal federal de recursos ordena aos operadores de plans de saúde pagarem cirurgias de...
Leia maisUma partida política solicita mudança de números na urna, mas isso não justifica termos como mudança, numeração, usado, legenda, fusão,...
Leia maisSuperior Tribunal de Justiça: 2ª Turma rejeitou multas de R$ 2,5mil na causa de R$ 58,3milhões. Termos: patamar inferior, montante...
Leia maisPSDB recorreu ao STF contra constitucionais paraibana e piauiense, que antecedem eleições antecipadas bi-ennial, modificaram Mesa e Diretora legislativas, e...
Leia maisJuiz Cariel Bezerra Patriota, do III Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, admitiu, segunda-feira (29/4), denúncia do Ministério Público...
Leia maisDave admitiu ter traído a esposa Annaliese e tido uma filha fora do casamento durante uma turnê do Foo Fighters....
Leia mais © 2024 Portal Correio