Parlamentar é seguida por seita de doentes de extrema-direita, crime contra honra, deputada federal Carla, turno eleições, site Diário Centro,...
Leia maisA escolha, pela Cogepac, de recursos especiais para julgamento repetitivo não suspende automaticamente processos de controvérsia jurídica ou execução coletiva....
Leia maisMinistro Gilmar Mendes, STF, disse que políticas de ressocialização são essenciais no sistema prisional e segurança pública. O decano do...
Leia maisPlenário Virtual do STF afastou restrições de leis da Bahia, Tocantins e Pará à participação em Ações Diretas de Inconstitucionalidade....
Leia maisO CNJ tem maioria a favor de abrir PADs contra desembargadores do TRF na 13ª Vara Federal por acordos de...
Leia maisMinoria da Corte discordou de Fux sobre questão constitucional em caso de trans impedida de usar banheiro público, pedindo vista...
Leia maisMinistros votam por direito à identidade de gênero. Julgamento aguarda voto de ministro Luiz Fux. Nesta quinta-feira, 7, STF retoma...
Leia maisJuíza condenou homem a pagar multa, custas e honorários advocatícios por uso abusivo do processo. Indivíduo que arcou com despesas...
Leia maisCliente idosa teve direitos lesados por instituição financeira em contratos de empréstimos, exigindo devolução dos valores pagos por danos morais....
Leia maisTempo de serviço sem falta disciplinar afastou demissão por justa causa em caso trabalhista, respeitando direito de liberdade de expressão....
Leia maisEx-Vasco relembra passagem e falta de sequência no clube. Trocou o Rio por uma chácara no interior de SP, sem...
Leia mais © 2024 Portal Correio