Relator considerou declarações sobre ministro do STJ fora da função pública, ferindo reputação. Em decisão unânime, a 3ª turma do...
Leia maisTribunais de Justiça podem adotar Enam na primeira etapa dos concursos para carreira na magistratura. Os Tribunais de Justiça agora...
Leia maisO artigo 213 do Código Penal não exige comportamento específico ou forma de resistência da vítima em casos de estupro....
Leia maisSTJ decide: União pode tributar benefício fiscal concedido pelos estados, pacto federativo, renúncia de receita e atividade empresarial. No desfecho...
Leia maisA 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o INSS a pagar salário-maternidade a avó que obteve guarda do neto....
Leia maisO ministro Fachin decidirá em breve se o TCU tem incumbências de mediar a relação entre setores para o amadurecimento...
Leia maisA 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou decisão da 16ª Vara Central Criminal da Barra Funda, proferida pela...
Leia maisMP-ES investiga formação de organização criminosa para aplicar golpes contra espólio de pessoas mortas, com apoio da PM. O Ministério...
Leia maisA mera indicação de descumprimento de obrigação tributária não sustenta a deflagração de ação penal por crime tributário, pois falta...
Leia maisMinistro Barroso interrompe julgamento com pedido de vista em entidades de previdência complementar. Uma solicitação de análise do ministro Luís...
Leia maisTesla e Trump Media celebram vitória republicana com alta de 235% e queda de 55% em pré-mercado da Bolsa de...
Leia mais © 2024 Portal Correio