Jorginho Mello revelou que o ex-presidente e o Ministro Valdemar da Costa Neto, Líder do PL, conversam muito no Prazo...
Leia maisDetailsA Suprema Corte dos EUA decidiu que o governo pode aplicar a lei sobre aplicativos americanos para proteger a segurança...
Leia maisDetailsA 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que condenou uma empresa de foto e...
Leia maisDetailsLegislação protege dados de cidadãos contra ameaças à segurança nacional por aplicativos estrangeiros autorizados pela Lei de Proteção de Aplicativos...
Leia maisDetailsProdutora foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas por cancelamento de apresentação musical da cantora...
Leia maisDetailsMinistro entendeu que crédito bancário garantido por alienação fiduciária é extraconcursal mesmo com adesão da instituição financeira a plano de...
Leia maisDetailsProcuradoria Geral do Estado de São Paulo anuncia portaria de credenciamento e convocação de candidatos aprovados para o Centro de...
Leia maisDetailsO cliente é responsável por formalizar o encerramento para evitar tarifa de conta por serviços não utilizados, evitando um enriquecimento...
Leia maisDetailsO direito de expressão não é absoluto, autores-de-obra podem reivindicar cópias, evitar exposição-ao-nome protege vítimas, alegações de exercício-abusivo podem ser...
Leia maisDetailsNão há que se falar em determinação de novo julgamento, sob pena de ofensa à legítima defesa do Tribunal de...
Leia maisDetailsComunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
Leia maisDetails © 2024 Portal Correio