Em ações coletivas, define-se quem deve e o que se deve, ficando para a fase de liquidação a identificação individualizada...
Leia maisDetailsA Resolução 400/2016 da Anac define regras para prestação de assistência material e serviços em caso de atraso superior a...
Leia maisDetailsO presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou dez metas nacionais: processos, julgamentos, conciliação, taxa de congestionamento, índice de...
Leia maisDetailsAdvogado pode ter cometido litigância predatória ao usar empréstimos consignados contra pensão por morte, levantando suspeitas de litigância de má-fé,...
Leia maisDetailsManoel Torralbo Gimenez Júnior, do Tribunal do Júri de São Vicente, denunciou na justiça: ingestão de bebida alcoólica, teste do...
Leia maisDetailsO TJ-RS utiliza assessoria remota para juizados da Fazenda Pública, otimizando processos com sistemas avançados em unidades judiciárias, aplicando direito...
Leia maisDetailsÓrgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional Lei Municipal que regula templos e termos. A Lei...
Leia maisDetailsJorginho Mello revelou que o ex-presidente e o Ministro Valdemar da Costa Neto, Líder do PL, conversam muito no Prazo...
Leia maisDetailsA Suprema Corte dos EUA decidiu que o governo pode aplicar a lei sobre aplicativos americanos para proteger a segurança...
Leia maisDetailsA 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que condenou uma empresa de foto e...
Leia maisDetailsComunicado da empresa informa que o fornecimento de água será normalizado às 22h de sábado, mas serviço terminou antes. A...
Leia maisDetails © 2024 Portal Correio