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Discussões há mais de 2 anos sobre novo acordo entre Samarco e civis públicas persistem, com principais divergências sobre valores e ações.
Em mais uma tentativa de reparação dos danos provocados pelo desastre da barragem da empresa de mineração Samarco, uma novo rodada de tratativas foi realizada, mas infelizmente não houve acordo. A audiência ocorreu na última sexta-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, e as partes não conseguiram chegar a um consenso sobre os termos da reparação.
Apesar das intensas discussões e esforços de negociação entre as partes envolvidas, as divergências persistiram e o novo acordo de reparação não foi alcançado. As tratativas continuam em andamento, com a expectativa de que em breve seja possível chegar a uma solução que atenda às necessidades de todos os afetados pela tragédia da barragem da Samarco.
Reparação em Destaque: Tratativas em Andamento para Acordo de Reparação
As negociações em curso, que já se estendem por mais de dois anos, visam encontrar uma solução para uma série de problemas que ainda não foram resolvidos. No âmbito do Judiciário brasileiro, tramitam mais de 85 mil processos, decorridos quase nove anos desde a tragédia que resultou em 19 mortes e afetou as populações de várias cidades até a foz no Espírito Santo. Diversas ações civis públicas, tanto individuais quanto coletivas, estão em andamento.
A falta de consenso em relação aos valores de reparação persiste. A Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, não fizeram uma nova proposta até o momento. A última oferta apresentada prevê a destinação de mais de R$ 82 bilhões em dinheiro, montante que seria repassado ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como aos municípios ao longo de duas décadas.
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Outros R$ 21 bilhões seriam investidos por meio de ações a serem implementadas pela Samarco ou por suas acionistas. A União, juntamente com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, almejam pelo menos R$ 109 bilhões em dinheiro, com pagamentos distribuídos ao longo de 12 anos. Na audiência mais recente, a discussão acerca dos valores não foi o ponto central.
Uma das divergências que recebeu mais atenção durante as tratativas foi o monitoramento de áreas contaminadas. Os governos defendem que as empresas mineradoras assumam certas responsabilidades nesse sentido. Contudo, a reunião terminou sem um consenso sobre essa questão em específico.
Além das mineradoras e dos governos envolvidos, participam das negociações o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo. As instituições judiciais têm se alinhado com as posições dos três entes governamentais.
Segundo a Samarco, as tratativas continuam em andamento, respeitando o acordo de confidencialidade. A empresa expressou confiança na capacidade das partes em alcançar um consenso. A Vale afirmou que está comprometida com o processo de mediação conduzido pelo TRF-6, buscando estabelecer um acordo que garanta uma reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente. Por sua vez, a BHP Billiton reiterou seu compromisso em buscar soluções que resultem em uma reparação justa e integral para as pessoas e o meio ambiente.
O governo de Minas Gerais destacou a importância de um acordo justo e de rápida implementação, reconhecendo que, apesar de ainda existirem alguns impasses, houve avanços significativos. A AGU e o MPF optaram por não comentar sobre a nova audiência, direcionando as solicitações de informações ao TRF-6. Em junho, vítimas da tragédia realizaram uma manifestação em frente ao edifício do TRF-6, exigindo participação nas negociações e criticando a condução das tratativas sob sigilo, sem a presença de entidades que representam seus interesses.
Fonte: @ Agencia Brasil
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