Político acusado de atos antidemocráticos é solto da prisão com tornozeleira eletrônica após relaxamento da prisão.
Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o deputado Capitão Assumção (PL) fez seu retorno após ser solto da prisão. A votação da soltura do político resultou em 24 votos a favor e 4 contra. Logo em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado Capitão Assumção.
Após o conturbado episódio, o deputado Capitão Assumção aproveitou para agradecer o apoio de seus eleitores e reiterar seu compromisso com a segurança pública, uma das principais bandeiras do seu mandato. Seu retorno à Ales foi marcado por um discurso emocionado, no qual reafirmou sua determinação em promover a ordem e combater o crime no estado.
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Capitão Assumção: da prisão às restrições
Em meados de fevereiro, o deputado Capitão Assumção foi preso por descumprir medidas cautelares. As acusações contra ele envolvem participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF, o que resultou em sua detenção. Posteriormente, ele foi solto, porém com o uso de tornozeleira eletrônica e a restrição de não postar nas redes sociais, entre outras imposições.
Mesmo com medidas que já deveriam estar sendo cumpridas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de eventos políticos, Capitão Assumção acabou sendo detido no Quartel da Polícia Militar em Vitória. No entanto, no dia 7 de março, ele acabou sendo libertado.
Agradecimentos e demais restrições
Ao retornar à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em 11 de março, o político fez um discurso de agradecimento aos colegas de Parlamento que votaram pela sua soltura. Capitão Assumção fez questão de citar nominalmente cada um dos 24 colegas de Plenário que seguiram a recomendação do parecer do deputado Lucas Scaramussa (Podemos) pelo relaxamento da prisão. Além disso, muitas outras pessoas foram lembradas pelo deputado, como o advogado Fernando Dilen, o presidente do partido senador Magno Malta (PL) e o presidente da casa, deputado Marcelo Santos (Podemos).
Mesmo com a liberdade provisória concedida, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Capitão Assumção cumpra algumas restrições, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica, a proibição de sair do estado, o impedimento de utilizar as redes sociais e de dar entrevistas, assim como entregar o passaporte.
Relembre o caso e a decisão no Plenário
A saga de Capitão Assumção teve início no dia 28 de fevereiro, quando foi preso pela Polícia Federal por descumprir medidas cautelares. A prisão foi a pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e ocorreu em cumprimento a um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu após descumprir medidas, como o uso de tornozeleira eletrônica, decididas no passado. A megaoperação da Polícia Federal foi responsável pela medida drástica.
Capitão Assumção é acusado de envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF, resultando em sua prisão. A decisão foi comunicada à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que votou pela revogação de sua prisão com 24 votos a favor e 4 votos contra. A liberdade provisória foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em 7 de março, mas com a imposição de restrições específicas, que a defesa do deputado acompanhará de perto para garantir o cumprimento correto das mesmas.
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Fonte: G1 – Política
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