Juíza decidiu que o animal fique na clínica veterinária durante a ação judicial por maus-tratos, sob tutela de urgência.
O cachorro Theo, um Poodle de cinco anos, foi o protagonista de uma ação legal movida contra sua própria dona em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
O animal de estimação Theo, um cão da raça Labrador, surpreendeu a todos ao tomar medidas legais contra seu tutor em Curitiba, Paraná. O cão Theo mostrou-se determinado a fazer valer seus direitos.
Decisão Liminar Garante Tutela de Urgência para Cão Theo
Em determinação liminar, a juíza de Direito Paula Mauricia Brun, da 1ª vara Cível de Sapiranga, estabeleceu que o cão permaneça sob os cuidados da clínica veterinária, representada pela médica veterinária Aline München, até que o processo seja julgado ou uma nova decisão seja emitida. A ação judicial, movida em nome do cão pela clínica veterinária, busca a destituição definitiva da guarda, juntamente com reparação por danos materiais e morais devido aos maus-tratos sofridos pelo animal.
A ação teve início após a clínica veterinária acolher Theo em condição crítica, exibindo claros sinais de maus-tratos após ter sido submetido a uma castração caseira. Segundo relatos apresentados no processo, a tutora do cão procurou a clínica em julho deste ano, relatando um quadro de sangramento intenso no animal.
Artigos Relacionados
Durante o atendimento, a equipe veterinária constatou que a castração havia sido realizada de maneira inadequada, sem os cuidados mínimos necessários, colocando a vida do cão em perigo. A veterinária responsável pelo tratamento, Aline München, descreveu no processo que Theo chegou à clínica ensanguentado e sem os cuidados pós-operatórios essenciais, como medicação, roupa cirúrgica ou colar protetor.
A castração caseira, realizada por um indivíduo sem qualificação profissional, resultou em sérias complicações, incluindo uma grave infecção e anemia severa. Diante da gravidade da situação, foi necessário hospitalizar Theo e realizar procedimentos de emergência para preservar sua vida.
Com base nos elementos apresentados, a juíza Paula Mauricia Brun reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, fundamentos que justificaram a concessão da tutela de urgência. A magistrada destacou que, além das evidências de maus-tratos, a legislação brasileira reconhece os animais como seres sencientes, sujeitos de direitos, e que merecem proteção jurídica quando seus direitos são violados.
A decisão liminar determina que Theo permaneça sob a guarda da clínica veterinária até o desfecho do processo. A parte ré, por sua vez, tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação e formular sua defesa. O processo em questão é o 5008918-98.2024.8.21.0132. É fundamental respeitar e proteger os direitos dos animais, garantindo-lhes o devido cuidado e amparo em situações de vulnerabilidade.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo