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Reembolso em agosto após prova do Concurso Público Nacional do Ministério da Gestão e Inovação, conforme Diário Oficial da União em situação de calamidade pública.
Os concorrentes ao Concurso Público Nacional Unificado que não puderem comparecer às provas em 18 de agosto já podem requerer a devolução do montante da taxa de inscrição.
Para solicitar o reembolso, os participantes devem seguir as instruções disponíveis no site oficial do concurso. É importante estar atento aos prazos estabelecidos para garantir a devolução do valor dentro do período determinado.
Procedimento para Devolução da Taxa de Inscrição em Concurso Público Nacional
O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para solicitar a devolução da taxa de inscrição em concurso público nacional foi iniciado nesta sexta-feira (5) e se encerrará no domingo (7), conforme a atualização do edital do certame, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (4). A medida visa atender os candidatos prejudicados com o adiamento das provas, originalmente programadas para 5 de maio e remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, ocasionada pelas chuvas intensas e enchentes que afetaram o estado.
A devolução da taxa de inscrição implica no cancelamento da participação do candidato no concurso. O pedido de reembolso pode ser realizado por candidatos inscritos em qualquer região do país, não se restringindo aos residentes do Rio Grande do Sul ou àqueles que realizariam as provas no estado. A solicitação deve ser feita de forma online, diretamente na plataforma do concurso, na área do candidato, utilizando o login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Ao requerer a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, é necessário fornecer os dados bancários, incluindo agência e conta corrente. É imprescindível que o solicitante seja o único titular da conta corrente indicada. A devolução do montante pago pela inscrição será efetivada somente após a realização das provas, em 18 de agosto.
Em fevereiro, os candidatos a cargos de nível médio desembolsaram R$ 60, enquanto os postulantes a vagas de nível superior pagaram R$ 90. O edital original do concurso já contemplava o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas em circunstâncias específicas, como casos de falta de energia e desastres naturais.
O concurso unificado, conhecido como Enem dos Concursos, conta atualmente com mais de 2,1 milhões de inscritos, entre pagantes da taxa e isentos. Serão ofertadas um total de 6.440 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos e entidades do serviço público federal, com remunerações iniciais de até R$ 22,9 mil. Durante o período de inscrição, cada indivíduo podia se candidatar a apenas um dos oito blocos temáticos do concurso unificado.
Dentro de um mesmo bloco, o candidato selecionou três áreas de interesse, caso fosse aprovado. O formato do concurso nacional consiste em realizar a aplicação simultânea de provas em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o propósito é garantir igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar os procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, priorizando as qualificações necessárias para o desempenho das atividades do setor público; e assegurar o princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as etapas do processo seletivo.
Conforme o cronograma divulgado pelo ministério, o resultado final obtido pelo candidato nas provas será anunciado em 21 de novembro, com a previsão de posse nos cargos públicos em janeiro de 2025.
Fonte: @ Agencia Brasil
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