Gêmeos Investim LTDA ganha processo contra o Canal da Internet por vídeo educativo, violando Liberdade de expressão e Código Civil.
Um importante marco na luta pela liberdade de expressão, o canal Gêmeos Investem, fundado pela advogada Larissa Spezzia Serppa, conquistou recentemente uma vitória judicial contra a Google Brasil Internet LTDA. Este feito destaca a importância de se defender os direitos de quem produz conteúdo de qualidade. É sempre fundamental a liberdade de expressão para o desenvolvimento de novos formatos de informação e entretenimento.
Com a vitória, o canal Gêmeos Investem poderá continuar a produzir conteúdo de alta qualidade para seu público, sem medo de danos morais. De acordo com a advogada, a teoria financeira adotada no canal serve como um modelo de aprendizado para muitos espectadores. Porém, a suspensão da conta do canal poderia ter causado danos morais irreparáveis, especialmente se considerarmos a perda de receita. Além disso, a suspensão da conta também poderia ter afetado o formato de vídeo que eles desenvolvem, tornando-o menos acessível aos seus telespectadores. O canal Gêmeos Investem é uma excelente fonte de educação financeira, e sem dúvidas, a teoria financeira é um dos principais pontos abordados. Com essa vitória, o canal poderá manter sua conta ativa e continuar a produzir conteúdo de qualidade, garantindo que seu público continue a aprender com os conhecimentos financeiros compartilhados.
Uma disputa pela Liberdade de Expressão
A gigante tecnológica, que opera o YouTube, foi condenada a pagar danos morais e lucros cessantes após remover um vídeo do canal de um investidor, que abordava os riscos financeiros de jogos de azar online. O conteúdo, classificado como de ‘Venda de Produtos ou Serviços Regulamentados’, foi removido sem notificação clara, violando o princípio da boa-fé contratual previsto no artigo 422 do Código Civil. O canal, que conta com mais de 1,6 milhão de inscritos, argumentou que a remoção prejudicou a atividade econômica e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da Liberdade de Expressão e do exercício de atividades econômicas.
Formato de Vídeo e Liberdade de Expressão
O vídeo abordava a análise do jogo Fortune Ox, apontando-o como arriscado e de baixa garantia de retorno financeiro, com a intenção educativa de alertar os espectadores sobre os perigos associados ao investimento em jogos de azar. No entanto, a remoção arbitrária do conteúdo sem ordem judicial específica violou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, configurando uma violação à liberdade de expressão e à atividade econômica da autora. A empresa Gêmeos Investem argumentou que o YouTube não possui o direito de remover conteúdo sem notificação clara, uma vez que a relação entre o canal e a plataforma configura uma relação de consumo.
Conta Suspensa e Danos Morais
A remoção do conteúdo foi acompanhada de uma suspensão temporária de sete dias da conta, restringindo a publicação de novos conteúdos e causando impacto direto na monetização do canal e na relação com patrocinadores. A decisão judicial reconheceu que a remoção prejudicou a atividade econômica da autora e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas. A condenação da Google Brasil ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes representa um marco importante para criadores de conteúdo digital, reforçando a necessidade de respeito às normas legais pelas plataformas de tecnologia.
Teoria Financeira e Liberdade de Expressão
A empresa Gêmeos Investem, gerida pelos irmãos Mateus e Renan Mizobe Massi, opera um canal no YouTube com mais de 1,6 milhão de inscritos e dedica-se a oferecer conteúdo sobre educação financeira. O vídeo censurado realizava uma análise do jogo Fortune Ox, apontando-o como arriscado e de baixa garantia de retorno financeiro. A remoção do conteúdo sem ordem judicial específica violou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, configurando uma violação à liberdade de expressão e à atividade econômica da autora. A decisão judicial reconheceu que a remoção prejudicou a atividade econômica da autora e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas.
Formato de Vídeo e Danos Morais
O vídeo censurado foi classificado como ‘Venda de Produtos ou Serviços Regulamentados’, mas a remoção sem notificação clara violou o princípio da boa-fé contratual previsto no artigo 422 do Código Civil. A empresa Gêmeos Investem argumentou que o YouTube não possui o direito de remover conteúdo sem notificação clara, uma vez que a relação entre o canal e a plataforma configura uma relação de consumo. A decisão judicial reconheceu que a remoção prejudicou a atividade econômica da autora e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas.
Conta Suspensa e Teoria Financeira
A suspensão temporária de sete dias da conta restringiu a publicação de novos conteúdos e causou impacto direto na monetização do canal e na relação com patrocinadores. A empresa Gêmeos Investem argumentou que a remoção do vídeo censurado prejudicou a atividade econômica e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas. A decisão judicial reconheceu que a remoção prejudicou a atividade econômica da autora e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas.
Liberdade de Expressão e Conta
A condenação da Google Brasil ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes representa um marco importante para criadores de conteúdo digital, reforçando a necessidade de respeito às normas legais pelas plataformas de tecnologia. A empresa Gêmeos Investem argumentou que a remoção do vídeo censurado prejudicou a atividade econômica e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas. A decisão judicial reconheceu que a remoção prejudicou a atividade econômica da autora e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas.
Liberdade de Expressão e Danos Morais
A empresa Gêmeos Investem argumentou que a remoção do vídeo censurado prejudicou a atividade econômica e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas. A decisão judicial reconheceu que a remoção prejudicou a atividade econômica da autora e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas. A condenação da Google Brasil ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes representa um marco importante para criadores de conteúdo digital, reforçando a necessidade de respeito às normas legais pelas plataformas de tecnologia.
Liberdade de Expressão e Teoria Financeira
A empresa Gêmeos Investem opera um canal no YouTube com mais de 1,6 milhão de inscritos e dedica-se a oferecer conteúdo sobre educação financeira. O vídeo censurado realizava uma análise do jogo Fortune Ox, apontando-o como arriscado e de baixa garantia de retorno financeiro. A remoção do conteúdo sem ordem judicial específica violou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, configurando uma violação à liberdade de expressão e à atividade econômica da autora. A decisão judicial reconheceu que a remoção prejudicou a atividade econômica da autora e configurou censura indevida, ferindo os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do exercício de atividades econômicas.
Fonte: © Direto News
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