Câmara deve aprovar projeto que prevê fim das ‘saidinhas’ de presos, apesar da oposição do governo e amplo apoio na Casa.
A proposta que visa acabar com as ‘saidinhas’ de detentos em datas festivas está prevista para ser aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa.
A resistência do governo em relação ao projeto não tem sido suficiente para frear o avanço da proposta, que deve ser aprovada e encaminhada para a sanção presidencial.
O presidente tem manifestado sua posição contra o fim das saidinhas, mas aguarda a versão final do texto final para decidir se irá sancioná-lo ou vetá-lo.
Apesar da oposição do governo, a proposta de acabar com as ‘saidinhas’ tem grande apoio popular e pode ser aprovada em breve. O presidente, porém, ainda não decidiu se vai sancionar ou vetar o projeto, mas já expressou sua posição contrária ao fim desse benefício de Natal.
O contexto político atual e o projeto que prevê o fim das saidinhas de presos
A disposição inicial no governo era para defender o veto, mas o contexto político atual pode pesar, principalmente por ser um tema, o da segurança, que está em destaque na avaliação dos eleitores e tem desgastado a imagem do presidente Lula. O projeto nasceu na Câmara, foi alterado pelo Senado, e agora está de volta para última análise pelos deputados.
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O relator na Câmara será o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que deixou temporariamente a Secretaria de Segurança de São Paulo para manter o posto que foi dele em 2022, quando o projeto foi aprovado pela primeira vez pelos deputados, com o voto de 311 parlamentares.
No Senado, o projeto foi aprovado com o fim das ‘saidinhas’ em datas festivas, mas foi mantido o benefício para quem vai trabalhar ou estudar. O texto tem amplo apoio no Senado e entre os deputados, de maioria conservadora, mas conta com a oposição do governo e de partidos da base, como PT e Psol.
As duas siglas tentaram impedir a votação, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a maioria dos líderes defende a análise. O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência. No Natal do ano passado, menos de 5% dos detentos não retornaram, mas recentes assassinatos praticados por presos beneficiados com a ‘saidinha’ desencadearam uma onda no Congresso a favor do fim do benefício.
Fonte: G1 – Política
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