A Câmara rejeitou 34 alterações na reforma tributária feitas pelo Senado.
A Câmara dos Deputados decidiu não apoiar a redução da carga tributária para certos setores, incluindo veterinários e planos de saúde animal, o que afeta diretamente a vida profissional de muitos profissionais desse ramo. A decisão da Câmara dos Deputados resultou na conclusão da análise do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária na semana passada.
Com a rejeição do projeto, a carga tributária permaneceu inalterada para os setores mencionados, incluindo representantes comerciais, Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) e saneamento básico. Essa decisão deixa os setores afetados sem a esperada redução nos impostos. Agora, o projeto de lei, que visa regulamentar a reforma tributária no país, segue para a sanção presidencial. O Senado Federal precisará analisar e votar novamente a proposta de lei antes de ela ser enviada para a presidência da República.
Câmara: Entendimento Sobre Tributação Atual
O projeto de lei, aprovado pela Câmara, segue para o Senado Federal, na sequência da sanção presidencial. A votação, realizada semana passada, foi marcada por uma grande divergência entre os parlamentares. Enquanto 328 deputados defenderam a rejeição das alterações, 18 votaram em prol da sua retomada. Sete parlamentares optaram por se abster da votação. A Câmara rejeitou integralmente 34 das alterações feitas pelo Senado, mas manteve as demais. A intenção é manter a alíquota geral mais baixa, considerando que uma maior quantidade de exceções provocaria uma alíquota maior para os outros produtos, resultando em uma carga tributária mais alta. A Câmara Federal, ao longo da semana passada, votou e aprovou um projeto de lei que visa a redução da carga tributária. O projeto, prevê que produtos específicos tenham uma alíquota geral mais baixa, evitando assim um aumento na carga tributária.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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