Codefat aprovou calendário de saques do PIS/Pasep 2024. Pagamentos começam em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com mês de aniversário.
O calendário de saques do PIS/Pasep 2024 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta quarta-feira (dia 13). De acordo com a proposta apresentada pelo governo federal, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep (ano-base 2022) terá início em 15 de fevereiro de 2024, e seguirá de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep. O órgão é composto por representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo, e a expectativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões em pagamentos.
O pagamento do PIS/Pasep 2024 será feito de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, para o PIS, ou na inscrição do servidor, para o Pasep. A proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e representa a liberação do abono salarial referente ao ano-base 2022. A expectativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores sejam contemplados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões em pagamentos. O calendário de saques do PIS/Pasep 2024 terá início em 15 de fevereiro de 2024, conforme a aprovação do governo federal.
O que é o abono salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é um benefício anual, no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, sendo que o salário mínimo nacional deve ser de R$ 1.412 a partir de janeiro.
O valor do abono vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano base. Se ela trabalhou durante os 12 meses em 2022, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo. Se trabalhou por apenas um mês em 2022, vai receber o equivalente a 1/12 do salário e assim sucessivamente.
Requisitos para receber o abono salarial
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na RAIS até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essa data, somente no próximo exercício.
Formas de recebimento do abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial será pago aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social (PIS), por intermédio da Caixa Econômica Federal, e aos trabalhadores da Administração Pública, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP), pelo Banco do Brasil.
Cronograma de pagamento e consulta
O cronograma vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou o número de inscrição, no caso do Pasep. Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.
Confira as datas de pagamento
A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), e o Banco do Brasil, pelo do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Consulta aos valores a receber
A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário será feita a partir do dia 5 de fevereiro no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores.
Calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (dia 13) a proposta apresentada pelo governo federal para o calendário de 2024 do abono salarial PIS/Pasep (ano-base 2022). O pagamento começa em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep. A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com liberação de R$ 23,9 bilhões.
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Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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