Calendário PIS/Pasep 2024 aprovado pelo Governo Federal. Confira as datas de pagamento e critérios de elegibilidade.
O PIS/Pasep é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores, e no último dia 13 de dezembro, o Governo Federal divulgou a aprovação do calendário do abono salarial do PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base 2022, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com a expectativa de beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores, os pagamentos a serem liberados atingem a marca de impressionantes R$ 23,9 bilhões.
O pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep é aguardado com grande expectativa pelos trabalhadores, que esperam que os recursos sejam liberados de acordo com o calendário divulgado pelo Governo Federal. É importante acompanhar as informações para garantir que não haja atrasos no recebimento do benefício.
Pagamento do PIS/Pasep 2024
O processo de pagamento do PIS/Pasep 2024 terá início em 15 de fevereiro de 2024. É importante estar atento, já que a distribuição dos recursos segue critérios específicos: o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou a inscrição do servidor, no caso do Pasep. Essa medida visa otimizar a liberação dos recursos de forma mais eficiente, de acordo com as diretrizes do governo federal e do Conselho Deliberativo do Abono Salarial.
O valor máximo do abono salarial continua correspondendo a um salário mínimo, porém haverá um ajuste significativo, de acordo com os valores do novo piso nacional de R$ 1.412, que passa a valer a partir de janeiro.
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Requisitos para Receber o Abono Salarial
É essencial que os trabalhadores estejam cientes dos requisitos para receber o abono salarial. As regras de elegibilidade permanecem as mesmas dos anos anteriores e incluem:
Além disso, é necessário apresentar, pelo menos, cinco anos de registro nos programas, independentemente de serem consecutivos ou não. Somente após esse tempo, o trabalhador terá direito ao primeiro abono salarial, desde que atenda a todos os outros requisitos. Por isso, é fundamental estar atendo aos critérios, pois caso não se encaixem nesses requisitos, os trabalhadores não terão direito ao PIS/PASEP.
Cronograma Oficial
Abaixo, segue o cronograma oficial divulgado pelo governo federal, referente à distribuição dos dois abonos salariais. Primeiramente, o PIS será pago por meio da Caixa Econômica Federal e, em seguida, o Pasep será administrado pelo Banco do Brasil. Confira o calendário:
PIS
PASEP
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a central de atendimento ‘Alô Trabalhador’, ligando para o número 158, a fim de esclarecer dúvidas e outras questões relacionadas ao assunto.
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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