SG do órgão solicitou esclarecimentos sobre a parceria entre as empresas para conectar suas malhas aéreas e garantir renda mensal previsível.
A equipe técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está revisando os acordos da parceria divulgada entre a Azul (AZUL4) e a Gol (GOLL4) para verificar a necessidade de notificação ao órgão, conforme informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Além disso, é fundamental que qualquer acordo estabelecido nessa parceria seja transparente e esteja em conformidade com as leis vigentes, garantindo assim uma relação saudável entre as empresas envolvidas.
Discussão sobre Parceria entre Azul e Gol Chega à Superintendência-Geral
Conselheiros já mencionavam a possibilidade de a superintendência-geral (SG) do órgão solicitar esclarecimentos sobre a parceria – o que de fato ocorreu na noite da sexta-feira (24), quando os contratos foram encaminhados para análise. A chegada da operação ao Cade não configura uma notificação, ou seja, ainda não é claro se o conselho precisará ou não conceder aval prévio à parceria.
As companhias aéreas divulgaram na noite anterior um acordo de cooperação comercial que tem como objetivo conectar suas malhas aéreas no Brasil por meio de uma parceria para compartilhar um mesmo voo de rotas domésticas exclusivas. Em comunicado ao mercado sobre o acordo com a Gol, a Azul não fez menção ao órgão antitruste e previu que a parceria estaria disponível aos clientes já a partir do final de junho.
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O pedido de esclarecimentos pelo Cade gerou uma espécie de ‘pré-notificação’. Nesta etapa, a área técnica analisa os contratos e mantém diálogos com os advogados das empresas envolvidas para chegar a uma conclusão sobre a necessidade ou não de notificação ao conselho. O debate deve se concentrar na existência ou não de compartilhamento de risco na parceria.
Integrantes do conselho também apontam que, mesmo que se conclua que a notificação não é obrigatória no caso, o Cade pode determinar seu envolvimento se entender que a operação apresenta risco potencial. A possibilidade está prevista na lei de defesa da concorrência, que permite ao órgão, dentro de um ano a partir da data de consumação, solicitar a submissão dos atos de concentração ao conselho.
Ações da Azul e da Gol registraram forte valorização na Bolsa após o anúncio da parceria entre as companhias. A reação positiva foi impulsionada pela avaliação de que a operação trará sinergia operacional e de custos, sem os aspectos negativos de uma eventual fusão direta – incluindo a necessidade de aprovação do Cade. Ainda é cedo para determinar o desfecho final dessa parceria, mas o mercado está atento aos desdobramentos.
Fonte: @ Info Money
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