Brasil ficou em 104º lugar no IPC 2023, segundo a Transparência Internacional. Baixa integridade do setor público e controle da corrupção preocupam especialistas e empresários.
O Brasil desceu 10 lugares no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela entidade Transparência Internacional. O país obteve 36 pontos e foi classificado na 104ª colocação.
O IPC avalia a percepção de especialistas e empresários sobre a integridade do setor público em 180 nações. A nota varia entre zero e 100, onde zero indica alto grau de corrupção e 100 representa grande integridade.
Quanto mais elevada a posição no ranking, menor é considerado o nível de corrupção do país. O Brasil obteve a mesma pontuação da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia.
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Brasil é Classificado com 33 Pontos no Índice de Percepção da Corrupção
Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). Por outro lado, o Brasil ainda ficou dois pontos a menos do que no ano anterior (2022), abaixo da média global, que está em 43 pontos, o que reflete uma queda significativa na integridade do setor público. Esta é a segunda pior pontuação recebida pelo Brasil desde que o índice é calculado, mostrando um cenário preocupante em relação ao controle da corrupção no país, muito abaixo do desejado. Nos anos de 2018 e 2019 o país recebeu apenas 35 pontos, mostrando uma tendência persistente e danosa de corrupção.
A posição do Brasil no ranking foi decepcionante, com apenas 33 pontos, revelando uma situação problemática em relação à integridade pública e uma queda significativa na percepção de corrupção, um reflexo da má administração no combate a esse problema crônico. O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, realmente em outro patamar em relação à integridade e controle da corrupção. Enquanto a Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos, mostrando uma situação muito precária em relação ao controle da corrupção. E as inadequações no combate à corrupção não podem ser ignoradas, exigindo uma ação forte e imediata para reverter essa situação inaceitável.
Corrupção no Brasil sob Análise da Transparência Internacional
Para a Transparência Internacional, em 2023, o Brasil ‘falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção’. Mas, posicionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) divergem, indicando que a prevenção à corrupção é algo que vem sendo trabalhado. A necessidade de um esforço maior no combate à corrupção, com mais integridade no setor público, é o cerne das discussões entre especialistas e empresários sobre a posição no ranking do Brasil em relação ao controle da corrupção. A reversão desse cenário alarmante demanda uma ação enérgica e imediata para restaurar a confiança na gestão pública e reverter a tendência negativa. É imperativo reconstruir um cenário de alto íntegro e controle efetivo da corrupção para promover uma sociedade mais justa e transparente.
Recomendações da Transparência Internacional para o Brasil
A Transparência Internacional fez uma série de recomendações. Entre elas, a implementação de uma política nacional anticorrupção, que seja desenvolvida ‘com ampla participação da sociedade civil’. Além disso, a organização orienta que o governo garanta ‘máxima’ transparência nos programas de investimento público, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ademais, é crucial preservar a Lei das Estatais e fortalecer os mecanismos de governança dessas empresas, ‘impedindo que se tornem moeda de troca’. Destaca-se também a necessidade de estabelecer um inventário nacional de ferramentas de vigilância em posse de autoridades estatais e empresas privadas, além de adotar mecanismos rígidos de transparência e controle para a aquisição e uso dessas ferramentas.
Resposta da CGU
Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) informa que o governo ‘vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas’ e que a CGU ‘trabalha diariamente para corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado’. Além disso, a Controladoria argumenta que vem ‘fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública, fomentando a adoção de mecanismos de prevenção à corrupção por empresas e aprimorando mecanismos de detecção e sanção de corrupção’. Este é um esforço fundamental e essencial para combater e prevenir a corrupção dentro do país, mostrando um avanço palpável e promissor.
Como ponto positivo, a CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos determinados pelo governo Bolsonaro e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação, desempenhando um papel crucial no controle da corrupção no país. Além disso, a operação da Polícia Federal que investiga espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é citada no parecer da Transparência Internacional como algo positivo. E a aprovação da Reforma Tributária é avaliada ‘com potencial para diminuir a possibilidade de regimes especiais e a influência do lobby ou pagamento de suborno a autoridades’, indicando que há progressos reais no controle da corrupção e melhorias na integridade do setor público, mas um esforço maior e sustentado é necessário para garantir avanços duradouros nas áreas de controle da corrupção e integridade do setor público no Brasil.
Fonte: G1 – Política
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