No Brasil, política está relativamente tranquila, atribui-se isso a medidas adoptadas pelo STF contra notícias falsas, militantes e abusos de sistema, defendendo constitucionalidade na votação eletrônica.
Atualmente, as instituições brasileiras desempenham um papel fundamental na manutenção da estabilidade política, graças às ações do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Essas instituições têm trabalhado incansavelmente para combater abusos, fake news e preservar a democracia em nosso país.
Além disso, é importante destacar a importância das demais organizações e estabelecimentos que também contribuem para a proteção dos valores democráticos. A atuação conjunta dessas diferentes instituições fortalece a nossa sociedade e garante um ambiente político mais saudável e transparente.
Ministro Gilmar Mendes fala sobre a importância das instituições na democracia
Gilmar Mendes, ministro do STF, abordou a relevância das instituições em um debate sobre a consolidação da democracia em tempos de revolução digital, realizado em Madri, Espanha, no início de maio. Ele destacou a necessidade de adotar o modelo de ‘democracia militante‘ diante de ameaças autoritárias. Segundo o ministro, a experiência brasileira recente evidencia a importância de não tolerar aqueles que são intolerantes com a democracia. Mendes ressaltou que as sociedades atuais devem valorizar as instituições e evitar ataques a elas.
Durante o evento, o ministro mencionou que o Brasil só está em um quadro de normalidade graças a uma série de medidas adotadas ao longo dos anos, enfatizando a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022. Ele elogiou as cautelas tomadas pelo TSE para garantir a integridade e segurança do sistema de votação eletrônica, que enfrentou tentativas de invalidação.
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Além disso, Gilmar Mendes destacou a atuação do STF no combate às fake news e no controle de constitucionalidade de iniciativas do Executivo que poderiam resultar em abusos. Ele lembrou a importância do controle de constitucionalidade para impedir medidas inconstitucionais, ressaltando que as instituições brasileiras conseguiram evitar um possível fracasso, como ocorreu em outros países.
O ministro reforçou que a atuação das instituições foi fundamental para garantir o sucesso no Brasil, destacando a importância da segurança jurídica e tributação. O encontro, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) em 3 de maio, também abordou questões relacionadas à segurança jurídica e tributação, reforçando a importância do papel das instituições na democracia.
Fonte: © Conjur
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