Vídeo questionando sistema eleitoral e invasão das sedes dos 3 poderes, postagem feita sob efeito de remédios dias depois do ataque, argumento semelhante ao depor à PF.
Bolsonaro, presidente do Brasil, tem sido alvo de polêmicas em relação ao sistema eleitoral. A defesa de Jair Bolsonaro (PL) alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente publicou ‘de forma acidental’ em seu perfil no Facebook um vídeo que questionava o sistema eleitoral. Sem o vídeo, alegam que há ‘ausência de materialidade delitiva’ para ele continuar como investigado.
A mensagem foi publicada na página de Bolsonaro na rede social, que tem 15 milhões de seguidores, dois dias depois da invasão das sedes dos 3 Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.
Presidente Bolsonaro Depõe na Polícia Federal
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro usou um argumento semelhante ao depor na Polícia Federal, alegando que fez uma publicação nas redes sociais sob o uso de remédios.
Defesa de Bolsonaro
Ao ministro Alexandre de Moraes, os sete advogados que representam o presidente Bolsonaro, incluindo Paulo Amador da Cunha Bueno e Fábio Wajngarten, declararam que a publicação foi retirada do ar horas após ser postada e que Bolsonaro ‘não pretendeu insuflar qualquer forma de subversão’.
Investigação e Alegações
O presidente Bolsonaro foi incluído no inquérito sobre os atos golpistas a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e começou a ser investigado por causa de uma publicação nas redes sociais em 10 de janeiro.
Publicação sob Efeito de Remédios
Os advogados do presidente afirmaram que Bolsonaro estava internado em um hospital americano por problemas no intestino e que fez a postagem de forma acidental. Alegam que Bolsonaro queria salvar a publicação, mas acabou por compartilhá-la sem querer, uma vez que fez a postagem sob efeito de remédios.
Empresa Dona no Facebook e Materialidade Delitiva
A Meta, empresa dona do Facebook, recebeu decisão judicial para retirar o vídeo do ar, mas disse ao STF que não tinha acesso ao material apagado. Os representantes de Bolsonaro afirmaram ao STF que, por não haver mais o vídeo disponível no perfil da rede social, não haveria ‘materialidade’ para manter a ação contra o ex-presidente.
Argumento dos Advogados de Bolsonaro
‘A despeito da ausência fatores mínimos a sustentarem a continuidade da investigação, nos últimos dias ganhou corpo nos autos a discussão que remete a ausência de materialidade delitiva, consistente na indisponibilidade do vídeo postado e objeto de questionamento nestes autos’, dizem os advogados a Moraes.
Uso da Plataforma ‘Metamemo’
No documento, a defesa de Bolsonaro questiona o uso da plataforma ‘metamemo’ para recuperar informações da postagem – como a data em que o post foi publicado.
‘É preciso cautela ao se analisar o referido conteúdo como prova, uma vez que a mera associação entre um vídeo apagado e um supostamente salvo não pode ser tomada como uma correspondência definitiva’, reiteraram os advogados preocupados com o uso da plataforma para apoiar a ação contra o presidente Bolsonaro.
Fonte: G1 – Política
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