Banco Nacional gerenciará o Fundo Rio Doce, de R$ 100 bilhões, para recuperação ambiental, com gestão de fundos e Comitê Gestor.
O BNDES será responsável pela gestão do Fundo Rio Doce, um recurso financeiro de R$ 100 bilhões destinado à recuperação socioeconômica dos municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais afetados pelo desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro de 2015. Essa é uma medida importante para a reconstrução da região.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, também conhecido como BNDES, terá um papel fundamental na gestão desse fundo, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. A transparência é essencial para o sucesso desse projeto. Além disso, o BNDES trabalhará em estreita colaboração com as autoridades locais e os moradores da região para garantir que as necessidades específicas de cada município sejam atendidas. O Banco Nacional também estará envolvido no processo de monitoramento e avaliação dos resultados alcançados pelo Fundo Rio Doce.
O BNDES e a Reconstrução de Minas Gerais e Espírito Santo
O rompimento da barragem de Mariana e outras cidades da região teve um impacto devastador, levando a uma necessidade urgente de ações para melhorar as condições socioeconômicas e a qualidade ambiental. Nesse contexto, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desempenhará um papel fundamental na gestão de um fundo privado que receberá recursos das empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. durante 20 anos.
O primeiro pagamento, no valor de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo judicial, que totaliza R$ 170 bilhões. O BNDES, considerado a instituição mais transparente da República pelo TCU e pela CGU, possui ampla experiência na gestão de fundos e na execução de grandes projetos de infraestrutura na história do país. O presidente da instituição, Aloizio Mercadante, destaca a importância do papel do BNDES na reconstrução do Rio Grande do Sul e agora em Minas Gerais e no Espírito Santo.
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A Gestão do Fundo e a Qualidade Ambiental
O fundo será regulamentado por decreto do presidente da República e terá um Comitê Gestor que estabelecerá as diretrizes das ações, aprovará o plano anual de aplicação dos recursos e os relatórios de execução. As regras de funcionamento do Comitê também serão disciplinadas por decreto presidencial. O BNDES, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, tem a missão de promover o desenvolvimento econômico do Brasil e garantir regras de elevada governança, especialmente relativas à transparência e auditoria.
A atuação do BNDES na gestão do fundo será fundamental para garantir a qualidade ambiental e a melhoria das condições socioeconômicas das regiões afetadas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem a experiência e a expertise necessárias para gerenciar recursos de forma eficiente e transparente, garantindo que os objetivos do fundo sejam alcançados.
Fonte: © Conjur
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