“Iniciativas para aumentar pena de violência psicológica contra mulher usando inteligência artificial serão votadas nesta terça.”
As representantes femininas da Câmara elencaram uma série de propostas que serão debatidas neste mês na Casa
Na próxima semana, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, é tradição no Congresso a realização de sessões dedicadas à análise de projetos apresentados pelo grupo de mulheres
Uma das medidas em destaque é aquela que aumenta a penalidade para quem praticar violência psicológica contra a mulher através da utilização de inteligência artificial.
Além disso, a proposta também prevê punição mais severa para a divulgação de cenas de estupro de vulnerável.
Novos Projetos da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados
A bancada feminina da Câmara dos Deputados preparou um pacote de projetos para ser analisado pelo plenário da Casa em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
A iniciativa já é algo tradicional no Congresso. No ano passado, neste período, foram aprovadas diversas propostas, como o projeto que institui uma pensão especial às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio.
A previsão é que cerca de oito projetos que se relacionam ao direito das mulheres sejam votados no plenário a partir desta terça-feira (5), a pedido da bancada feminina.
Entre as iniciativas, está um projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher se for cometido com o uso de inteligência artificial. A proposta também prevê punição mais rigorosa para a divulgação de cena de estupro de vulnerável.
Outra proposta, esta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), institui direitos a gestantes, ou mulheres que acabaram de ter filhos, e de pessoas que cuidam de uma ou mais crianças, para que não sofram discriminação em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação.
A seleção da bancada feminina ainda inclui projetos que tratam de temas, como:
- direito das mulheres com câncer de mama
- salas de atendimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
- direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional
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Projetos da Bancada Feminina: Valorização das Representantes Femininas
A bancada feminina da Câmara dos Deputados está engajada na preparação de um pacote de projetos para ser avaliado pelo plenário da Casa no próximo mês, que marca a celebração do Dia Internacional da Mulher.
Esse tipo de iniciativa já é uma tradição no Congresso. No ano passado, nesse mesmo período, diversos projetos foram aprovados, incluindo um projeto que estabelece uma pensão especial para crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio.
A expectativa é de que aproximadamente oito projetos relacionados aos direitos das mulheres sejam submetidos à votação em plenário a partir de terça-feira (5), a pedido da bancada feminina.
Entre as propostas, destaca-se um projeto de lei, proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta as penas para casos de violência psicológica contra a mulher quando cometidos com o uso de inteligência artificial. A proposta também prevê punições mais severas para a divulgação de imagens de estupro de vulnerável.
Outra proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), garante direitos às gestantes, mulheres nos primeiros meses pós-parto e responsáveis por uma ou mais crianças, para evitar discriminação em processos seletivos para bolsas de graduação e pós-graduação.
A agenda da bancada feminina também abrange projetos que tratam de temas como:
- direitos das mulheres com câncer de mama
- salas de atendimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
- direitos das mulheres que sofreram perda gestacional
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Fonte: G1 – Política
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