Caso o auxílio-doença seja negado no INSS, como proceder? Após 15 dias sem conseguir trabalhar, é necessária perícia médica pela incapacidade por doença.
Se o meu auxílio-doença for negado no INSS, quais são os passos a serem seguidos? Imagine a situação. O funcionário está há mais de duas semanas sem poder trabalhar. Depois de passar por uma avaliação médica no INSS, recebe a notícia de que seu auxílio-doença foi indeferido.
E agora? Este trabalhador não consegue voltar ao trabalho e também não consegue o seu benefício por incapacidade temporária do INSS. O que fazer nesse caso?
Por que o INSS nega o benefício por incapacidade temporária?
Infelizmente, essa história acontece com muitos brasileiros, todos os dias, ao receberem a negativa de seus pedidos. Ter um benefício negado pelo INSS pode ser mais comum do que se imagina.
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O que é o auxílio-doença indeferido?
De maneira simples e direta, o auxílio-doença indeferido acontece quando esse benefício é negado pelo INSS. O instituto não aceita lhe conceder esse auxílio pois entende que algum requisito obrigatório não foi cumprido.
Benefício por incapacidade temporária
O nome atual do auxílio-doença
é destinado para aquela pessoa que, como o nome já diz, está impossibilitado de trabalhar de forma temporária por mais de 15 dias.
O que fazer após a negativa do INSS?
Antes de entendermos o que você pode fazer nessa situação, conheça os principais motivos de negativas do INSS para o benefício por incapacidade temporária.
Principais motivos de negativa do INSS
Quando o auxílio por incapacidade temporária é negado pelo INSS, o motivo desse indeferimento pode ser encontrado na comunicação de decisão..
É possível também encontrar essa informação no processo administrativo que pode ser obtido diretamente pelo site do Meu INSS.
Entre os motivos de indeferimento alegados pelo INSS, separamos os mais comuns:
negativa pela falta de qualidade de segurado;
indeferimento pela falta de carência;
não possuir incapacidade para o trabalho;
problemas com a documentação médica.
Atenção à falta de qualidade de segurado e carência
Um dos requisitos obrigatórios para solicitar o auxílio-doença é a carência. Nesse caso, é preciso ter, no mínimo, 12 meses de carência ( mínimo de contribuições mensais).
Em virtude disso, caso o segurado não tenha esse período de carência, ele terá seu benefício negado pelo INSS.
Mas fique atento! Existem algumas doenças que são isentas de carência para solicitar benefícios de incapacidade.
A importância da documentação médica
para a solicitação do auxílio-doença
Não basta apenas ter a incapacidade para o trabalho para buscar o auxílio-doença. É preciso ter a documentação médica que comprove isso.
Problemas com a documentação médica: um motivo comum para negativas
Não são todos os profissionais, porém você pode ter o azar de ter um deles no momento da sua perícia.
Ter o auxílio-doença negado é o fim da linha então? Não necessariamente. É importante entender que essa negativa não significa que você não possa ter direito a esse benefício.
Alternativas após o indeferimento do auxílio-doença
Diferentemente do que ocorre no INSS, na ação judicial o segurado terá mais abertura para comprovar e discutir o seu direito.
Ações judiciais como alternativa
Outro ponto importante é a perícia médica judicial. Diferentemente do que ocorre no INSS, o profissional escolhido pelo juiz pode ser um especialista no problema de saúde do segurado.
Importância da perícia médica judicial
Se você chegou até aqui, parabéns! Isso significa que você conhece sobre auxílio-doença indeferido mais do que grande parte da população.
Conhecimento pode fazer toda a diferença
Como vimos ao longo desse conteúdo, antes de mais nada, é muito importante que o segurado entenda qual foi o motivo da negativa do INSS para identificar qual é o melhor caminho a seguir.
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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