A Advocacia-Geral da União discute políticas de moderação em redes sociais na audiência pública desta quarta-feira, às 14h, com foco em medição da comunidade, direitos fundamentais e publicação de nota.
Audiência pública sobre redes sociais ocorrerá na tarde desta quarta-feira.
A Advocacia-Geral da União promoverá uma audiência pública em 22 de janeiro, a partir das 14h, para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pela Meta. A discussão em torno da moderação de conteúdo nas redes sociais se dará durante a encontro da audiência pública. A reunião visa debater e discutir as audiências públicas e suas implicações nas redes sociais.
Audiência Pública: Uma Janela para a Discussão
A Meta, controladora de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, está prestes a anunciar mudanças significativas em suas políticas de moderação. Essas alterações têm o objetivo de redefinir o papel das redes sociais na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Nesse contexto, a Audiência Pública se torna um ponto de encontro crucial para analisar os impactos dessas mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais.
A Audiência Pública será realizada sob a presidência da AGU (Advocacia-Geral da União), contando com o apoio de representantes de diversos setores, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda. Essa parceria multidisciplinar visa garantir que todas as perspectivas sejam consideradas durante a discussão.
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A decisão da Meta de dispensar as agências profissionais de checagem e adotar um sistema de notas da comunidade, como o existente no X (antigo Twitter), não passou despercebida pela AGU. Embora a alteração seja inicialmente aplicada apenas nos Estados Unidos, a Meta afirmou que as agências profissionais de checagem continuarão a ser mantidas no Brasil, pelo menos por ora. Essa mudança ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal está discutindo a possibilidade de aumentar a responsabilização das redes sociais por conteúdos de terceiros, o que pode levar a medidas mais rígidas para o combate à desinformação, aos discursos de ódio e aos crimes em geral.
A Audiência Pública, que contará com a presença de 41 expositores, representa uma oportunidade única para a discussão sobre as políticas de moderação e suas implicações. Representantes de plataformas digitais, do governo, especialistas, agências de checagem, acadêmicos e organizações da sociedade civil se reunirão para discutir as implicações dessas mudanças e como elas afetam a comunidade online.
A discussão será marcada por uma reunião de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda, além da presença de acadêmicos e especialistas.
A meta da discussão é analisar a possível mudança na forma como as redes sociais lidam com a desinformação e a promoção dos direitos fundamentais. A audiência pública é uma oportunidade para discutir como essas mudanças podem afetar a comunidade online e como elas podem ser utilizadas para promover a verdade e a responsabilidade na internet.
A discussão envolve não apenas a AGU e os ministérios mencionados, mas também a presença de representantes das redes sociais, agências de checagem e organizações da sociedade civil.
Fonte: © Conjur
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