Quem sofre com problemas de coluna pode ter aposentadoria por invalidez no INSS? Doenças na coluna são responsáveis pelo afastamento de trabalhadores no Brasil, gerando pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Se uma pessoa sofre com algum tipo de problema na coluna que a incapacite para o trabalho, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez. As doenças na coluna são uma das principais causas de afastamento dos trabalhadores, levando muitos deles a buscar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez no INSS. Portanto, é fundamental entender quais doenças da coluna podem resultar na concessão desse benefício.
Os trabalhadores que enfrentam problemas na coluna podem enfrentar dificuldades para realizar suas atividades laborais, levando muitos deles a buscar a aposentadoria por invalidez. A questão de quais doenças da coluna aposentam por invalidez é crucial para essas pessoas, pois estão em busca de amparo financeiro enquanto enfrentam sua condição de saúde. É por isso que a aposentadoria por doença na coluna é tão relevante para os trabalhadores que se encontram nessa situação.
Importância do direito à aposentadoria por invalidez para trabalhadores com problemas nas costas
Por isso, decidi fazer um texto específico para você: trabalhador que sofre diariamente com a dor nas costas! Neste texto você irá identificar quais são os problemas na coluna que mais afastam os trabalhadores, quais são os requisitos necessários para garantir o benefício no INSS, quais são os seus direitos no caso de doença ocupacional e muito mais. No final, eu separei as 5 principais perguntas dos trabalhadores com dores na coluna, confere lá!
O sucesso na aposentadoria por invalidez para problemas na coluna
Por anos, as doenças da coluna foram as que mais afastaram trabalhadores no Brasil, perdendo o posto para a Covid durante a pandemia e, atualmente, se encontram entre as 5 doenças que mais incapacitam segurados! Hérnia de disco e doenças similares na coluna, por exemplo, representaram quase 50 mil benefícios temporários concedidos em 2021 pelo INSS.
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Agora, aposentadoria por invalidez é benefício por incapacidade permanente
Inclusive, na tentativa de acabar com essa confusão, a aposentadoria por invalidez ganhou um novo nome com a reforma da previdência: benefício por incapacidade permanente. Dessa forma, para saber se você pode ou não se aposentar por problemas na coluna, não basta saber que existe uma doença ou se houve um acidente de trabalho. É preciso entender se esse problema na coluna gera uma incapacidade total e permanente para o seu trabalho.
É possível se aposentar por problema na coluna?
Só é possível se aposentar por problema na coluna nos casos em que: existe a constatação de que o segurado está impossibilitado de executar suas atividades habituais e de ser readaptado para outra função, é importante que seja comprovado o nexo entre a incapacidade e a atividade laborativa; e a confirmação de que essa incapacidade é permanente, ou seja, que não existe uma previsão de melhora desse trabalhador, sem uma data para o retorno à atividade.
Mas, além disso, o trabalhador também precisa cumprir os demais requisitos exigidos pelo INSS para receber a aposentadoria. Vem comigo descobrir quais são eles. Como vimos, a aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente) é paga ao segurado do INSS que: comprovar estar incapacitado permanentemente para todo o tipo de trabalho, seja por uma doença (comum ou ocupacional) ou por um acidente (de trabalho ou outro acidente qualquer).
Os requisitos necessários para a aposentadoria por invalidez
Além da incapacidade permanente, ainda há mais requisitos que devem comprovados por quem deseja solicitar este benefício: ter a qualidade de segurado: ser filiado ao INSS e estar realizando as contribuições ou estar em gozo do período de graça: tempo que o trabalhador pode ficar sem contribuir e manter o direito de solicitar os benefícios no INSS. ter o período de carência mínima exigido pelo INSS: número de meses de contribuições pagas em dia, antes da incapacidade, exigidos para o trabalhador ter direito a algum benefício previdenciário. Para a aposentadoria por invalidez, a lei prevê que a carência mínima exigida é de 12 meses de contribuição antes da incapacidade, seja a incapacidade temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Existem 3 exceções quanto a exigência da carência mínima! Se a sua dor na coluna for causada por uma das doenças consideradas graves pela lei, você pode entrar na exceção da exigência do período de carência! Como vimos, a carência corresponde ao número mínimo de meses de contribuição que o segurado precisa ter para poder usufruir de um direito previdenciário como a aposentadoria por invalidez, por exemplo. A carência está muito ligada ao pagamento em dia ao INSS.
E, por isso, o segurado com doença grave é uma exceção à regra, pois ele não precisa ter essa quantidade mínima de contribuições para acessar os benefícios. Nada mais justo que assim seja, afinal, muitas vezes a doença grave é tão aguda que assim que ela aparece, já coloca o segurado em situação de incapacidade. Pela lei, são consideradas doenças graves: A Espondilite Anquilosante ou espondiloartrose anquilosante, por exemplo, é uma doença grave, inflamatória e crônica que afeta as articulações dos ossos da cabeça, do tórax, da coluna, dos ombros, dos quadris e dos joelhos. Nos casos mais graves, as lesões podem acontecer nos olhos (uveíte), no coração (doença cardíaca espondilítica), nos pulmões (fibrose pulmonar), nos intestinos (colite ulcerativa) e na pele (psoríase). Caso você esteja com uma dor nas costas constante há mais de 3 meses, procure um médico reumatologista para analisar o seu caso, ele é o especialista que poderá te fornecer o melhor tratamento no caso da espondilite anquilosantes.
Problemas da coluna: acidentes e doenças ocupacionais
As outras duas exceções estão ligadas aos acidentes: casos de acidentes de qualquer natureza (no lazer, em casa, no trabalho, no trânsito etc.) situações em que a incapacidade tiver relação com doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho e trajeto (causadas, desencadeadas ou agravadas pelo trabalho). Mais adiante vamos conversar mais sobre os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais e as dores nas costas. Para recebimento do benefício, quem define se o segurado está incapacitado para o trabalho é o médico do INSS na perícia médica! During the examination, the doctor will go through several steps: question stage: he will ask you about your health, your pains, your illnesses, your medicines, and your work. medical analysis stage: he will examine all your medical documents (exams, reports, prescriptions, x-rays, physiotherapy referral, etc.) From these two stages, he provides the report with the finding or the denial of the disability. It is essential that on the scheduled day, you have all your medical documents at hand! In fact, if possible, ask your attending physician to make a report describing your situation in a clear and legible manner, with the corresponding CID (International Classification of Diseases). In addition to the medical report, keep the recent exams, certificates, declarations, referrals, x-rays, and medical prescriptions, all these documents will help you in proving your serious illness. This is the way the INSS medical examination should take place, but unfortunately, many times no questions are asked and the medical documents are barely touched. If your request is denied due to the lack of disability in the medical examination, you can and should appeal! In this case, I advise you to look for a specialized team to analyze your documents and check the best possibility in your case! When we talk about workplace accidents, we are talking about accidents that occur on duty, serving a company. It causes bodily injury or functional disturbance that causes the permanent or temporary loss or reduction of capacity to work. When we talk about a workplace accident, it is necessary to understand it in a broad sense, the rights are extended to occupational diseases, work diseases, and travel accidents. The occupational disease is one acquired by the activity developed at work or that arose from the work. It is considered an occupational disease, even a disease that is not occupational in its origin, but was aggravated by the work. The work disease is one caused by the employee’s exposure to some agent present in the workplace. The law defines it as: ‘acquired or triggered in special conditions in which the work is carried out and is directly related to it. Now the journey accident is one that the worker suffers during his journey from home to the company or the company to the house. That is, the worker has an accident on the route between his house and his workplace. Unlike a workplace accident, the one that the worker suffers during his work or as a result of it. In fact, home office accidents could happen, you know? When working in home office, there are several situations that can cause the worker’s illness, especially ergonomic and psychological situations. Ergonomic risks can be understood as the factors that interfere with the psychophysiological characteristics of the worker, causing discomfort and health problems. According to the Ministry of Health, ergonomic risks involve task execution, organization, and work relationships. Therefore, they characterize situations such as: intense physical effort, manual lifting and transport of weight, incorrect posture, demand for productivity with little time, excessive work pace, extended work days, monotony, repetitiveness, stressful situations. Ergonomic diseases are closely associated with the repetition of the same movement repeatedly, such as typing on the keyboard, for example. It is the responsibility of the employer to take care of his employees and offer adequate conditions for work! Therefore, the non-provision of necessary equipment can characterize the guilt of your employer in your illness, so be very careful! More than 1/3 of the causes of disability at work are related to back problems, so knowing how to ensure your labor and social security rights is now essential! To be entitled to the permanent disability benefit, the worker must make the request through the INSS website, scheduling the date of his medical examination. On the day of the INSS examination, the insured must have at hand: personal documents (CNH, RG, CPF, birth or marriage certificate); CTPS – Work and Social Security Portfolio;
Work contract; the medical certificate or medical report that proves the illness and indicates the work leave, this document must have: patient identification, CID (International Classification of Diseases), date, doctor’s signature
Fonte: © R7 Rádio e Televisão Record S.A
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