Números de mulheres em cargos de direito marítimo, tributário e constitucional da OAB seguem baixos, especialmente comparados a 2021, quando cinco mulheres foram eleitas presidente de seções.
As mulheres no Brasil continuam a lutar por sua representação nos cargos de liderança, e as eleições para a presidência das 27 seccionais da OAB em novembro de 2022 reforçaram essa realidade. Somente seis mulheres foram eleitas, e, ao considerar a totalidade das lideranças, a representação das mulheres foi de apenas 22%, enquanto 78% dos cargos foram ocupados por homens.
As mulheres brasileiras ainda enfrentam desafios significativos em sua ascensão ao poder, e a falta de representação feminina nas lideranças da OAB é um sinal de que muito ainda precisa ser feito. A advocacia, um campo tradicionalmente dominado por homens, não escapa a essa realidade. A reeleição de advogadas capazes para cargos como presidentes da OAB seria um passo importante em direção a uma maior igualdade de gênero. Além disso, a promoção da igualdade de gênero e a eliminação das barreiras que impedem as mulheres de acessar a advocacia e participar de forma mais significativa nas lideranças da profissão. Assim, em áreas específicas como o direito marítimo, o direito tributário e o direito constitucional, a falta de representação feminina pode ter consequências significativas, como a falta de perspectivas diversificadas na formulação das políticas públicas.
Desafios e conquistas das mulheres em cargos de liderança
Em um contexto onde 78% das seccionais da OAB terão homens na presidência e apenas 22% terão mulheres no cargo mais alto da instituição, há uma clara necessidade de reavaliar as estratégias de inclusão e representação. A Bahia e Mato Grosso são exemplos de Estados onde as presidentes foram reeleitas, mostrando uma continuidade de liderança feminina. Já em Pernambuco, Ceará e Espírito Santo, a eleição de mulheres para a presidência marcou um feito inédito na história dessas seccionais, demonstrando um progresso significativo.
Por outro lado, Estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina, que haviam escolhido mulheres para a presidência no último pleito, voltaram a eleger homens para o triênio 2025-2027. Este cenário reflete a necessidade de uma ação mais incisiva para garantir a inclusão das mulheres em cargos de liderança. Em 2021, cinco Estados elegeram mulheres para a presidência de suas seccionais da OAB, num total de 11 presidências femininas. Em 2024, esse número subiu para seis, com duas delas sendo reeleitas. Este aumento é um sinal de que as mulheres estão cada vez mais presentes nesses cargos.
Exemplos de mulheres em cargos de liderança
Ingrid Zanella, advogada especializada em Direito Marítimo, Portuário, Ambiental e Aduaneiro, foi eleita presidente da OAB/PE. Com uma trajetória marcada por responsabilidades, como vice-presidente da OAB/PE e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB, Ingrid é uma figura respeitada na comunidade jurídica. Além disso, é professora adjunta de Direito Marítimo na UFPE e ministra especializações em diversos Estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
Daniela Borges, mestra em Direito Tributário pela UFMG e doutora pela UFBA, foi reeleita presidente da OAB/BA. Com uma experiência vasta na OAB, tendo sido conselheira Federal e tesoureira seccional, Daniela é uma figura de peso na instituição. Além disso, leciona na UFBA e possui especializações em Direito Tributário.
Christiane Leitão, formada em Direito pela Unifor, foi eleita presidente da OAB/CE. Com especializações em Direito Processual Penal e Sociologia, além de mestrado em Direito Constitucional, Christiane é uma especialista em Direito. Além disso, atua como professora universitária e possui uma trajetória marcada por cargos de destaque na OAB, como Conselheira Estadual, presidente da Comissão da Mulher Advogada e secretária-geral.
Ana Tereza Basílio, bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, foi eleita presidente da OAB/RJ. Com uma carreira marcada por responsabilidades, como sócia do Escritório Sergio Bermudes, responsável no Brasil pela área de contencioso cível e comercial, e sócia do Escritório Andrade e Fichtner, Ana Tereza é uma figura respeitada na comunidade jurídica. Além disso, fundou o Basilio Advogados e exerceu diversos cargos, como juíza do TRE/RJ e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.
Esses exemplos demonstram que as mulheres estão presentes em cargos de liderança e que possuem as habilidades e conhecimentos necessários para exercer essas funções. No entanto, ainda há um caminho a ser percorrido para garantir a igualdade de gênero em esses cargos.
Fonte: © Migalhas
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