Projetos referenciais de arquitetura e engenharia para Unidades-Básicas-de-Saúde, em Porte I-II e III, visam economizar tempo e recursos e melhorar a saúde dos usuários do SUS.
Em um esforço para melhorar a saúde pública e garantir serviços de saúde de qualidade, o Ministério da Saúde buscou assessoria técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliar o projeto de referência de arquitetura e engenharia das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com porte I, II e III. Essa iniciativa visa oferecer infraestruturas adequadas para o atendimento às necessidades de saúde da população.
Com base na solicitação do Ministério da Saúde, a Anvisa realizou uma avaliação técnica detalhada do projeto de referência. O objetivo dessa avaliação foi garantir que as unidades de saúde atendessem às necessidades sanitárias da comunidade, promovendo a saúde e o bem-estar da população. Nesse contexto, a atenção aos detalhes no projeto de referência foi crucial para assegurar que as unidades fossem capazes de oferecer serviços de saúde de alta qualidade, contribuindo assim para a promoção da saúde e a redução de doenças. Além disso, a colaboração entre o Ministério da Saúde e a Anvisa foi fundamental para o sucesso desse projeto, visando a melhoria contínua na infraestrutura de saúde pública.
Projeto Referência de Arquitetura para Unidades de Saúde:
O uso do projeto de referência é uma escolha, mas pode trazer economia de tempo e recursos consideráveis para os municípios. Além disso, facilitará a construção de unidades com infraestrutura adequada, beneficiando tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde, em apoio à Anvisa, realizou uma avaliação do projeto e confirmou sua conformidade com as resoluções, normas e especificações do documento. A análise levou em conta os riscos à saúde, observando as diretrizes da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002 e outras normas aplicáveis.
Com a análise da Agência, as autoridades sanitárias municipais poderão utilizar um processo simplificado para avaliar os projetos (conforme RDC 51/2011 Anvisa), o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS. O Ministério da Saúde reafirmou seu compromisso de apoiar as Unidades-Básicas-de-Saúde e as Unidades-Básicas-de-Saúde-Porte-I-II-e-III na avaliação técnica preliminar dos projetos de referência de arquitetura para as demais modalidades estabelecidas pelo Novo PAC.
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Projetos de Arquitetura e Engenharia para a Saúde:
Os projetos arquitetônicos do Novo PAC desenvolvidos pelo Ministério da Saúde são instrumentos importantes para garantir qualidade, economicidade e eficiência. Eles facilitam a celeridade nas aprovações junto aos órgãos competentes e no processo de licitações públicas, otimizando o tempo de resposta das gestões municipais, estaduais e distrital. O conjunto de arquivos e documentos disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e complementares de engenharia com seus respectivos memoriais, relatório técnico, caderno de encargos e especificações e planilha orçamentária.
Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção de maneira compatibilizada, trazendo mais qualidade e agilidade ao processo. A Anvisa, em apoio ao Ministério da Saúde, já disponibilizou os projetos para construção de policlínicas, maternidades, Centrais de Regulação das Urgências (CRUs) Samu 192 e centros de parto normal, Unidades-Básicas-de-Saúde-Porte-III. Os demais portes de Unidades-Básicas-de-Saúde (IV e V) serão disponibilizados em breve.
Avaliação Técnica Preliminar:
Com a análise da Anvisa, as autoridades sanitárias municipais poderão utilizar um processo simplificado para avaliar os projetos (conforme RDC 51/2011 Anvisa), o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS. O Ministério da Saúde reafirmou seu compromisso de apoiar o Ministério, da Saúde, na avaliação técnica preliminar dos projetos de referência de arquitetura para as demais modalidades estabelecidas pelo Novo PAC.
Unidades de Saúde com Infraestrutura Apropriada:
Os projetos de referência são fundamentais para garantir a construção de unidades com infraestrutura adequada, beneficiando tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, facilitará a celeridade nas aprovações junto aos órgãos competentes e no processo de licitações públicas, otimizando o tempo de resposta das gestões municipais, estaduais e distrital. O Ministério da Saúde, em apoio à Anvisa, reafirmou seu compromisso de apoiar as Unidades-Básicas-de-Saúde-Porte-I-e-II na avaliação técnica preliminar dos projetos de referência de arquitetura para as demais modalidades estabelecidas pelo Novo PAC.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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