Ex-líder OAB-MG Antônio Fabrício, nomeado ministro da Justiça pelo Lula (PT), reduziu seis nomees da Corte. Ex-presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), integrará 6ª Turma. Discutirá competência da Reforma Trabalho de 2017 sobre vínculo empregaticial de motoristas de aplicativos e plataformas.
Antônio Fabrício Matos Gonçalves foi escolhido por Lula para compor o TST. O advogado Antônio Fabrício Matos Gonçalves, ex-presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho em posição destinada à advocacia. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves entrará no lugar do ministro aposentado Emmanoel Pereira, que deixou o tribunal em outubro de 2022.
O mestre Antônio Fabrício Matos Gonçalves, advogado renomado e ex-presidente da OAB-MG, foi nomeado por Lula para integrar o TST em uma cadeira reservada à advocacia. Com grande experiência na área jurídica, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves assume a posição deixada por Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022. Suas contribuições certamente serão valiosas para o Tribunal Superior do Trabalho.
Antônio Fabrício Matos Gonçalves: Escolhido para Integrar a 6ª Turma do TST
Antônio Fabrício Matos Gonçalves foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma lista com seis nomes para o tribunal, que reduziu pela metade e enviou as três opções ao presidente. Agora, aguarda-se a sabatina no Senado e a votação para sua nomeação.
Segundo informações da Consultor Jurídico, caso aprovado pelos senadores, Gonçalves fará parte da 6ª Turma do TST. Sua chegada é relevante devido às controvérsias que cercam o tribunal e a Justiça do Trabalho. As discussões sobre a competência da Justiça do Trabalho, especialmente após a reforma trabalhista de 2017, são constantes.
A 6ª Turma do TST, por exemplo, tem julgado casos que reconhecem vínculos empregatícios entre motoristas de aplicativos e as plataformas. As decisões variam de acordo com os magistrados, o que evidencia a complexidade dos temas em pauta.
Além de ex-presidente da seccional mineira da OAB, Gonçalves é advogado trabalhista há quase três décadas, com atuação destacada no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e no TST. Seu conhecimento é reforçado pela experiência como mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG e professor na mesma instituição desde 1999.
A trajetória de Antônio Fabrício Matos Gonçalves o credencia como uma escolha sólida para integrar a 6ª Turma do TST e contribuir para as decisões que moldam o cenário trabalhista no Brasil.
Fonte: © Conjur
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