Aneel permite estender prazo para pagamento sem cortes de energia para afetados pelas enchentes no RS. Devastação: enchentes/inundações. Auxílio: prazo ampliado para consumidores, obrigação de manter serviço, reconstrução. Tomadas durante pandemia, demandas do Rio Grande do Sul.
Com a recente devastação provocada pelas enchentes e inundações no Rio Grande do Sul, que resultaram em 147 mortes, a Aneel está pronta para deliberar, nesta terça-feira (14), ações para apoiar os clientes impactados. A preocupação com a situação levou a Agência Nacional de Energia Elétrica a considerar a possibilidade de prorrogar o prazo para pagamento das contas de energia, visando aliviar as dificuldades enfrentadas pela população afetada.
Além disso, a Aneel também está avaliando a suspensão temporária de contratos de energia elétrica como parte das medidas de ajuda emergencial. Em meio à crise causada pelas enchentes e inundações, a extensão do prazo para quitação das contas de energia se mostra essencial para garantir que as famílias atingidas tenham um fôlego financeiro neste momento delicado.
Aneel, pagamento de contas de energia: medidas de ajuda em meio à devastação
A ampliação do prazo para pagamento das contas de luz, sem corte de energia em caso de atraso, é uma das propostas em destaque diante da situação de devastação causada pelas enchentes e inundações. A relatora do processo, diretora Agnes Costa, enfatiza que essa medida não representa um perdão da dívida, mas sim um alívio temporário para os afetados pela tragédia.
Dependendo de cada situação, prazos de 90 ou 30 dias podem ser concedidos para que as pessoas não enfrentem cortes de energia nesse momento desafiador. Além da flexibilização no pagamento, a Aneel está considerando a suspensão de contratos de fornecimento de energia em imóveis impactados pelas chuvas.
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Essa ação visa desobrigar a empresa de energia de manter o serviço em locais sem condições de habitabilidade ou em processo de reconstrução. Durante a pandemia de Covid-19, medidas semelhantes foram adotadas devido ao aumento da inadimplência com as contas de luz.
A iniciativa da Aneel reflete a preocupação com as demandas específicas do Rio Grande do Sul, onde a situação é crítica. A reunião da diretoria da Aneel, marcada para esta terça-feira (14), irá definir os prazos de pagamento e a suspensão de contratos, buscando atender às necessidades emergenciais da população.
Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia informa que o fornecimento de energia já foi restabelecido para 270 mil imóveis no estado. No entanto, o nível do Guaíba continua subindo, o que dificulta a normalização completa dos serviços. A Defesa Civil estima que 538,2 mil gaúchos foram desalojados e 77,4 mil estão em abrigos, evidenciando a urgência em garantir o bem-estar da população e auxiliar na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes.
Fonte: @ JC Concursos
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