Pressão pelo fim da concessão da Enel uniu prefeitura, governo estadual e federal, envolvendo Agência Nacional, fornecimento energético na região metropolitana, Ministério de Minas e Tribunal de Contas.
A concessionária Enel é a responsável pelo fornecimento de energia elétrica em São Paulo e região metropolitana. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a autarquia que regula e fiscaliza o setor elétrico no país.
Recentemente, surgiram rumores sobre uma possível intervenção da Enel, mas a Aneel negou que esteja planejando qualquer ação nesse sentido para a próxima semana. Como uma Agência Reguladora, a Aneel tem o papel de garantir a estabilidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica, e qualquer intervenção seria feita com base em critérios técnicos e legais rigorosos. A transparência é fundamental nesse processo.
A Aneel e a Crise Energética em São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia responsável pela regulação do setor energético no país, esclareceu que não houve promessa de cancelamento do contrato da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, como foi divulgado. A afirmação foi feita em resposta às pressões do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito Ricardo Nunes, que exigem a rescisão do contrato da Enel após o novo apagão de energia na capital paulista e cidades da região metropolitana.
A Aneel, Agência Reguladora, explicou que as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME) foram discutidas em uma reunião com o governador e o prefeito. No entanto, não houve compromisso de cancelamento do contrato da Enel.
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A Crise Energética em São Paulo e a Aneel
O apagão de energia que atingiu o Estado de São Paulo no último dia 11 deixou 3,1 milhões de consumidores sem energia. A pressão pelo fim da concessão da Enel uniu o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e até o Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Aneel, Agência Nacional, foi intimada a tomar providências sobre o apagão, incluindo a intimação da Enel para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também abriu uma representação, pedindo intervenção federal na Enel. A Aneel, Autarquia, garante que está trabalhando para resolver a crise energética em São Paulo e que as medidas necessárias serão tomadas para garantir o fornecimento energético na região.
Fonte: @ Terra
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