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Anatel anuncia medidas para coibir venda de celulares não homologados na internet, com multa de R$ 200 mil por dia.
A Anatel divulgou, no ‘Diário Oficial da União’ desta sexta-feira (21), uma série de ações para combater a comercialização online de smartphones sem certificação de uso no Brasil. A Anatel tomou essa decisão devido ao crescimento significativo da venda de dispositivos não homologados, que já representam cerca de 25% dos celulares vendidos no país.
Diante desse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações reforça a importância da certificação dos aparelhos para garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A Anatel continuará monitorando de perto as atividades no mercado online para assegurar o cumprimento das normas vigentes. medidas
Medidas da Anatel para coibir o aumento expressivo da venda de smartphones no primeiro trimestre deste ano
No primeiro trimestre de 2021, o mercado registrou um aumento expressivo na venda de smartphones, com um total de 8,5 milhões de dispositivos legais comercializados. No entanto, também foram identificados 2,9 milhões de smartphones não homologados, o que levantou preocupações sobre a segurança e qualidade desses aparelhos.
Anatel: Agência Nacional de Telecomunicações estabelece regras para garantir a segurança dos usuários
A Agência Nacional de Telecomunicações, conhecida como Anatel, publicou novas regras na última sexta-feira, visando garantir a segurança dos consumidores que adquirem celulares em plataformas online. De acordo com as normas estabelecidas, as empresas que vendem dispositivos móveis em sites ou aplicativos de e-commerce devem seguir algumas diretrizes importantes.
Novas determinações da Anatel visam proteger redes e usuários de possíveis riscos
Entre as medidas impostas pela Anatel, está a obrigatoriedade de incluir o número do código de homologação do aparelho celular em todos os anúncios de venda. Além disso, as empresas devem verificar se o código corresponde à base de dados da Anatel e impedir a comercialização de celulares que não estejam em conformidade com essas regras.
Anatel adverte sobre multas e bloqueios para empresas que descumprirem as normas
A Anatel informou que possui um sistema eficiente para fiscalizar os anúncios de aparelhos irregulares e que as empresas que não cumprirem as novas determinações dentro do prazo estipulado serão multadas em R$ 200 mil por dia. Em casos de reincidência, o valor da multa pode chegar a R$ 6 milhões, podendo resultar no bloqueio da plataforma de venda.
Presidente da Anatel destaca importância das medidas de certificação para proteger os consumidores
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou que as medidas adotadas pela agência têm como objetivo principal proteger as redes de telecomunicações e os usuários finais. Ele enfatizou a importância de garantir a segurança cibernética dos dispositivos e evitar riscos para os consumidores, como os problemas relacionados a baterias explosivas e carregadores defeituosos.
Origem chinesa dos celulares não homologados preocupa a Anatel
A maioria dos celulares não certificados pela Anatel tem origem chinesa e entra no país de forma ilegal, sem o devido pagamento de impostos. Esses dispositivos, que chegam a ser até 30% mais baratos do que os produtos regulares, representam riscos para os usuários devido à falta de testes de segurança.
Celulares homologados pela Anatel garantem qualidade e segurança aos consumidores
Os celulares homologados pela Anatel são identificados por um código de 12 dígitos, que atesta a conformidade do dispositivo com as normas de segurança e qualidade da agência. Essa certificação é fundamental para garantir que os consumidores estejam adquirindo produtos seguros e confiáveis, protegendo-os de possíveis riscos e garantindo a qualidade de suas experiências com os dispositivos móveis.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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