Estado do Rio avança com proposta após negociações sobre questões apresentadas.
O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está analisando a sugestão feita pelo governo estadual para a continuação das obras da estação do Metrô, na Gávea, na zona sul do Rio. Encontros estão sendo realizados para discutir detalhes técnicos e assuntos ligados à transparência, fiscalização e cronograma das obras.
Além disso, o TCE-RJ está acompanhando de perto os trabalhos relacionados às construções e empreendimentos no estado, garantindo que tudo esteja de acordo com as normas estabelecidas. A importância da fiscalização e do cumprimento dos prazos é fundamental para o sucesso dos trabalhos e para a qualidade das obras realizadas.
Obras de Infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro
A proposta recentemente apresentada pelo governo estadual, em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), concessionária Metrô-Rio e empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, tem como foco principal a retomada das obras de infraestrutura na região. Essas construções, empreendimentos de grande importância para a mobilidade urbana, estavam paralisadas desde 2015, gerando questões relacionadas ao desenvolvimento da cidade.
A inclusão da estação da Gávea na Linha 4 do Metrô, um projeto antigo que passou por diversas modificações ao longo dos anos, foi um marco significativo. A escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 impulsionou a concretização desse empreendimento, que visa melhorar a integração entre diferentes regiões da cidade.
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As obras de ligação entre as estações General Osório, em Ipanema, e Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, foram fundamentais para a realização do evento esportivo. No entanto, o custo total dessas construções foi alvo de investigações que apuravam possíveis esquemas de corrupção, resultando em prejuízos estimados em R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos.
Com o objetivo de resolver as questões pendentes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelas partes envolvidas, incluindo as empreiteiras responsáveis pelos trabalhos. O Tribunal de Contas do estado teve um papel crucial ao determinar ressarcimento e aplicação de multas, visando a transparência e a correção de possíveis irregularidades.
A paralisação das obras na estação da Gávea trouxe desafios adicionais, exigindo a entrega de um novo TAC ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, desempenhou um papel fundamental nesse processo, buscando soluções para a retomada dos trabalhos de infraestrutura.
A concessionária Metrô-Rio também se comprometeu a contribuir com um aporte financeiro significativo para viabilizar a conclusão das obras, garantindo sua participação na operação do serviço por mais uma década. Essas negociações, que duraram mais de um ano, refletem a complexidade e a importância do projeto para a população carioca.
Diante desse cenário, a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana ressaltou a relevância das obras em andamento, destacando a necessidade de um desfecho positivo para a comunidade. O Ministério Público do Rio de Janeiro também enfatizou a importância de equacionar as questões relacionadas às obras de infraestrutura na Estação Gávea, buscando soluções que atendam aos interesses públicos.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro reafirmou seu compromisso com a celeridade na análise do Termo de Ajustamento de Conduta, visando garantir a legalidade e a eficácia das medidas propostas. A colaboração entre os órgãos envolvidos é essencial para superar os desafios e garantir o avanço das obras de infraestrutura no estado.
Fonte: @ Agencia Brasil
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