Banco do Brasil opera contratos na Amazônia. Falhas na fiscalização permitiram créditos a propriedades que desmatam. BB observa critérios socioambientais.
O Greenpeace Brasil organizou um protesto em frente à sede do Banco do Brasil em Brasília nesta segunda-feira (15), com o intuito de pressionar a instituição a rever os contratos de concessão de crédito rural.
Os ativistas alegam que a manifestação visa evidenciar as consequências da falta de controle adequado na concessão desses recursos.
Eles afirmam que brechas na fiscalização têm permitido a liberação do dinheiro a propriedades rurais acusadas de desmatamento na Amazônia – algumas situadas dentro de terras indígenas. O Banco do Brasil é o maior operador desses recursos no bioma.
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Protesto Contra Irregularidades Socioambientais
A instituição contesta e afirma que a política de crédito do banco observa critérios socioambientais (leia mais aqui).
‘[A gente pede] que o banco revise imediatamente as operações de crédito rural e cancele ou suspenda aquelas em que foram encontradas irregularidades socioambientais. Que faça monitoramento contínuo, pois muitas vezes o dano ambiental ocorre depois que o crédito foi concedido’, afirmou a porta-voz do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti.
O levantamento sobre o financiamento de propriedades acusadas de irregularidades socioambientais integra um relatório do Greenpeace Brasil divulgado na semana passada chamado ‘Bancando a Extinção; Bancos e investidores como sócios no desmatamento’ (saiba mais).
‘Esperamos que o banco aumente o rigor das suas regras para concessão de créditos, para que o dinheiro não chegue em áreas problemáticas’, destacou Cristiane.
Protesto Contra Irregularidades na Concessão de Crédito
Cerca de 30 ativistas compareceram à sede do banco na manhã desta segunda-feira para protestar contra a liberação irregular dos créditos rurais.
Eles tentaram erguer um cenário que mostrava uma floresta desmatada, mas foram impedidos pelos seguranças da instituição. Apesar disso, a manifestação transcorreu de forma pacífica.
Levantamento de Financiamento em Propriedades Rurais
Segundo o relatório ‘Bancando a Extinção’, três bancos públicos lideram a operação de crédito rural em estados da Amazônia Legal. Juntas, essas três instituições respondem por aproximadamente 70% dos valores dos contratos:
- Banco do Brasil: R$ 33,5 milhões ou 44,10%
- Caixa Econômica Federal: R$ 10,6 milhões ou 13.99%
- Banco da Amazônia: R$ 9,2 milhões ou 12,15%
No total, 164 instituições, entre bancos públicos e privados, cooperativas e sociedades de crédito , intermediaram contratos na Amazônia Legal em 2022.
O crédito rural, que existe desde os anos 60, é tido como um importante incentivo do governo ao setor, que permite a concessão de crédito facilitado e até com auxílio do governo federal. Nos seis primeiros meses da safra atual (2023/2024) já foram concedidos mais de R$ 200 milhões em empréstimos.
Segundo a ONG, no entanto, esse dinheiro tem financiado atividades agropecuárias em propriedades situadas dentro de terras indígenas e com histórico de desmatamento.
Os números apontam que quase 800 imóveis rurais embargados pelo Ibama receberam crédito rural entre 2018 e 2022.
Um dos casos incluídos no relatório é de um sítio que fica na na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
A propriedade tem criação de gado e entre 2018 e 2021 conseguiu R$ 87 mil de empréstimo para a produção de pecuária. Além de estar em uma área de reserva, o CAR da propriedade estava suspenso desde de 2017, o que não impediu o acesso aos valores.
O levantamento mostra ainda que mais de 29 mil propriedades denunciadas por desmatamento no bioma amazônico receberam crédito rural, bem como:
- 10.074 propriedades inseridas totalmente ou parcialmente em unidades de conservação
- 24 propriedades dentro de 7 terras indígenas
- 21.692 imóveis com sobreposição a florestas públicas não destinadas
Resposta do Banco do Brasil
O Banco do Brasil afirmou em nota que ‘a política de crédito do banco observa critérios socioambientais na análise e condução de empréstimos e financiamentos’.
‘Exige-se dos tomadores de crédito a apresentação de documentos que comprovem a regularidade socioambiental dos empreendimentos. O Banco do Brasil possui processo automatizado, com uso de soluções analíticas e inteligência artificial, que verifica se a área a ser financiada possui restrições legais ou vedações normativas, utilizando bases públicas restritivas’, afirmou a instituição.
De acordo com o banco, as operações de crédito contam com cláusulas que permitem a decretação do vencimento antecipado e a suspensão imediata dos desembolsos em caso de ocorrência de influências socioambientais.
‘O Banco do Brasil se abstém de comentar operações e serviços prestados, em respeito ao sigilo bancário, comercial e empresarial. Na página de sustentabilidade do BB constam exemplos da aplicação prática de nossa diligência social, ambiental e climática’.
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Fonte: G1 – Política
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