Projeto de depreciação acelerada estimula modernização da indústria. Aguarda análise no Senado. Medida visa combater desindustrialização e aumentar competitividade.
O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, manifestou sua expectativa de que o projeto de lei da depreciação acelerada seja aprovado pelo Congresso em breve, o que poderá impulsionar a modernização da indústria nacional.
A medida visa incentivar as fábricas a adquirirem novos equipamentos e assim contribuir para o desenvolvimento do setor industrial, promovendo a geração de empregos e o aumento da produtividade. ‘[A proposta foi] aprovada na Câmara, já está no Senado. A gente imagina que em duas semanas esteja aprovada no Senado Federal’, afirmou Alckmin.
Ministro defende Renovação da Indústria
O mecanismo inovador permite que a indústria brasileira abata o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. É uma forma de revitalizar o parque industrial com renúncia fiscal por parte do governo.
A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em meados de março, estabelece cotas diferenciadas para equipamentos comprados entre a data definida na regulamentação do projeto e 31 de dezembro de 2025, com o intuito de modernizar a indústria nacional.
A renúncia fiscal estimada em 2024 é de no máximo R$ 1,7 bilhão, mas há a possibilidade de ampliação, desde que o governo disponha de espaço no orçamento.
‘O parque industrial brasileiro está envelhecido. Como nós tivemos uma desindustrialização nos últimos 40 anos, para que vou renovar máquina se tenho ociosidade? Então, há necessidade de estimular renovação do parque industrial para a gente poder ter mais competitividade‘, declarou Alckmin em entrevista nesta segunda-feira (8).
Além disso, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados também prevê que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a política de depreciação em até 12 meses depois da data final para ter acesso ao benefício, em 31 de dezembro de 2025.
Segundo o projeto, a avaliação será feita ‘quanto à governança, implementação, custos e resultados, eficiência alocativa e impacto na produtividade da economia’.
Fonte: G1 – Política
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