Judiciário do Rio inicia reconstrução. Prazos correm dia 1º. Força-tarefa para limpeza do Foro Central I e II.
A realidade do Rio Grande do Sul continua desafiadora. O Estado começa a semana com a previsão de novas chuvas e tempestades. Enquanto isso, o Poder Judiciário procura maneiras de se reabilitar. Nas fotografias do Acervo judicial de Porto Alegre, é perceptível que processos, possivelmente processos físicos armazenados no local, foram afetados.
Diante desse cenário, é essencial agir rapidamente para recuperar os documentos danificados e garantir a continuidade dos procedimentos judiciais. Ações urgentes estão sendo tomadas para minimizar os impactos causados pelas intempéries e preservar a integridade dos processos afetados. É fundamental restabelecer a ordem e a segurança dos documentos para que os processos judiciais possam seguir seu curso normal. Rio Grande do Sul
Processos judiciais em situação crítica no Arquivo Judicial de Porto Alegre
Após a redução do nível da água, é possível observar a dispersão de processos pelos corredores do Arquivo Judicial de Porto Alegre. Imagens obtidas mostram a extensão dos danos causados pela inundação. O Foro Central I, um dos pontos mais afetados, enfrenta desafios na recuperação dos documentos. Enquanto isso, no Foro Central II, equipes dedicadas já estão em ação para restaurar a ordem.
Uma força-tarefa foi mobilizada para a limpeza do local, onde parte do data center foi transferida temporariamente. A utilização de geradores a óleo diesel, transportados por barcos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica, tem sido essencial para manter as operações em andamento. A comunicação do Tribunal está investigando a situação dos processos físicos, uma vez que o sistema Themis permanece inoperante.
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A reestruturação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está em andamento, com o presidente Alberto Delgado Neto e membros da Administração avaliando os estragos. Restabelecer a energia elétrica é uma das prioridades para permitir a intensificação dos esforços de limpeza e reorganização. A previsão é que o acesso ao prédio seja restabelecido em até 90 dias, prazo também estipulado para a recuperação do Foro Central I, localizado nas proximidades e igualmente afetado.
Enquanto as operações físicas são reestruturadas, a equipe de tecnologia do TJ está agilizando a migração da plataforma jurisdicional para a nuvem, garantindo maior segurança e capacidade ilimitada. A mudança, inicialmente planejada para seis meses, foi antecipada devido às enchentes.
Os prazos processuais no Rio Grande do Sul serão retomados gradualmente a partir de 3 de junho, conforme estabelecido em ato conjunto assinado pelo presidente do TJ/RS e pela Corregedora-Geral da Justiça. O texto define procedimentos para comarcas afetadas por desastres naturais, incluindo a suspensão de prazos processuais mediante solicitação do diretor do Foro à Corregedoria-Geral da Justiça.
A retomada das atividades inclui a realização de audiências virtuais em situações urgentes, conforme decreto estadual. Unidades jurisdicionais devem impulsionar processos paralisados de forma gradual, garantindo a continuidade das operações. Nas turmas recursais, as sessões serão limitadas durante junho e julho de 2024, seguindo um cronograma específico para garantir o andamento dos processos.
Fonte: © Migalhas
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