Conteúdo de desinformação circula sobre o estado de saúde do presidente, mas ele passa bem após cirurgia para retirar coágulo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o YouTube, destacando a necessidade de excluir conteúdo com desinformação sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse contexto, a AGU busca minimizar a propagação de desinformação que possa causar danos à imagem pública do presidente.
A notificação da AGU é extrajudicial, o que significa que não foi feita por meio da Justiça. Nessas situações, o YouTube não é obrigado a cumprir, mas a AGU pode recorrer a outras medidas legais se o conteúdo continuar a ser divulgado. A disseminação de falsas informações pode ter consequências graves, como a perda de confiança do público e a erosão da credibilidade das instituições. Portanto, é fundamental identificar e corrigir o conteúdo falso que circula nas redes sociais.
Difusão de Desinformação e o Direito à Informação: Uma Questão de Estado
A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de emitir uma nota oficial solicitando que as postagens de desinformação sejam removidas do ar, caso contrário, o conteúdo deve ser apresentado juntamente com as informações reais. Essa ação é motivada pela preocupação em evitar a disseminação de informações falsas sobre a saúde do presidente, Lula, que está internado no hospital Sírio-Libanês desde terça-feira (10). A AGU argumenta que essas informações são enganosas, fraudulentas e configuram ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação.
Lula, que fez uma cirurgia para retirar um coágulo na cabeça, consequência de uma queda sofrida em outubro, está bem e deve ser liberado da internação na semana que vem, conforme informado pelos médicos. No entanto, as redes sociais estão repletas de informações falsas sobre a saúde do presidente, especulando um estado pior do que o real. Essa situação é um exemplo clássico de desinformação, que visa enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República.
A AGU está pedindo que o YouTube retire do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação, o que é um passo importante em direção à proteção do direito à informação. A questão é saber se as redes sociais são responsáveis por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
A aplicação do Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em 2014, é fundamental nesse contexto. A lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas, e é essencial para proteger o direito à informação e combater a desinformação. É fundamental que as redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
A AGU está fazendo um esforço importante em direção à proteção do direito à informação e ao combate à desinformação. É fundamental que as redes sociais sejam parceiras nesse esforço, retirando do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação e apresentando o conteúdo juntamente com as informações reais. A questão é saber se as redes sociais são responsáveis por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
A aplicação do Marco Civil da Internet é fundamental nesse contexto, pois estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. É essencial que as redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet, que é fundamental para proteger o direito à informação e combater a desinformação. É fundamental que as redes sociais sejam parceiras nesse esforço, retirando do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação e apresentando o conteúdo juntamente com as informações reais.
A questão é saber se as redes sociais são responsáveis por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares. A aplicação do Marco Civil da Internet é fundamental nesse contexto, pois estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. É essencial que as redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Uma Questão de Estado: O Direito à Informação e o Combate à Desinformação
A AGU está fazendo um esforço importante em direção à proteção do direito à informação e ao combate à desinformação. É fundamental que as redes sociais sejam parceiras nesse esforço, retirando do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação e apresentando o conteúdo juntamente com as informações reais. É essencial que as redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
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A AGU está fazendo um esforço importante em direção à proteção do direito à informação e ao combate à desinformação. É fundamental que as redes sociais sejam parceiras nesse esforço, retirando do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação e apresentando o conteúdo juntamente com as informações reais. É essencial que as redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
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Fonte: © G1 – Tecnologia
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