Advogado responde com ironia a exigência de comprovação de renda para justiça gratuita, citando contas bancárias e dificuldades financeiras.
Um advogado atuante em causa própria recebeu uma exigência incomum de uma desembargadora do TJ/SP, que solicitava informações financeiras de sua esposa para conceder justiça gratuita a ele. Em resposta, o advogado optou por uma abordagem irônica, questionando a necessidade de tal informação.
Como defensor de seus próprios direitos, o advogado argumentou que a solicitação era desnecessária e invasiva. A privacidade financeira da esposa não deveria ser comprometida. Além disso, ele enfatizou que, como procurador de sua própria causa, não havia razão para que a desembargadora exigisse tais informações. A justiça gratuita deveria ser concedida com base em critérios objetivos, não em especulações sobre a situação financeira de terceiros. O advogado esperava que a desembargadora reconsiderasse sua decisão e respeitasse a privacidade de sua esposa.
Advogado em Dificuldades Financeiras
Um advogado, ao explicar sua situação financeira, declarou que, aos 48 anos, com uma ‘barriguinha proeminente’ e cabelos brancos, seria inviável considerar a opção de se tornar um ‘michê’. Isso ocorreu porque a magistrada questionou as alegações de insuficiência financeira do defensor, destacando a evolução patrimonial do procurador em IR de anos anteriores, além de contas bancárias em várias instituições. O despacho da magistrada ainda determina que o advogado junte os extratos das contas de sua esposa.
Em resposta, o advogado contestou a exigência, afirmando que a gratuidade de justiça é um benefício pessoal e que sua esposa não deveria ser envolvida na análise financeira, já que não é parte no processo. O representante também mencionou que seus honorários, ‘embora protegidos por lei contra penhora’, foram bloqueados por decisão do TJ/SP, agravando suas dificuldades financeiras.
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Justificativa do Advogado
‘Em razão de todo exposto, espero justificar a contento de onde provém minha renda, pois enfatizo que neste momento dependo de ajuda de familiares para custear minhas despesas, pois infelizmente não acredito em jogo do tigrinho e ainda no auto dos meus 48 anos, já com barriguinha proeminente alguns cabelos brancos, a tadalafila representa um perigo à minha saúde, sendo inatingível qualquer pretensão de tornar-me michê.’ Por fim, o advogado pede para que a desembargadora intime a esposa caso insista no exame de IR e extratos dela.
Processo: 1003421-41.2021.8.26.0132
Fonte: © Migalhas
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