Advogado ressaltou que policiais devem informar acusados sobre direito ao silêncio durante abordagens, evitando abusos de autoridade.
‘Magistrados e promotores abusam por conivência dos advogados.’ Essa é a visão do professor Ruy Arruda, advogado criminalista que debateu com juiz que presidia uma audiência de custódia, pois o magistrado não realizou o ‘aviso de Miranda’: alerta aos acusados para comunicá-los de que possuem o direito de permanecer em silêncio.
No segundo parágrafo, o causídico ressaltou a importância da preservação dos direitos fundamentais dos acusados, enfatizando que a atuação do advogado é essencial para garantir a justiça no processo legal.
Advogado: Uma Figura Importante no Direito
Em entrevista ao Migalhas, o causídico, que é ativista social e atua na defesa de pessoas que sofreram abuso de autoridade, destacou a relevância do direito ao silêncio. Ele observou que este tema é recorrente em ações nas Cortes Superiores, ressaltando que é fundamental que até policiais estejam cientes desse direito durante suas abordagens. É algo de extrema importância, que nós advogados devemos sempre reforçar.
A Importância do Advogado na Defesa dos Direitos
Outro ponto que merece destaque, conforme apontado por Ruy Arruda, é a atuação do promotor em situações onde o direito ao silêncio não é respeitado. Mesmo após o alerta do advogado, o promotor permaneceu inerte diante da falta de informação. ‘O Ministério Público não pode se omitir, como aquele promotor que simplesmente observou sem tomar nenhuma atitude. O MP tem o papel de fiscalizar a lei.’
O episódio em questão envolveu o causídico atuando em favor de três acusados durante uma audiência de custódia. Ele chamou a atenção do juiz por fazer questionamentos sem informar sobre o direito ao silêncio, conforme exigido. Em suas declarações ao Migalhas, Ruy Arruda ressaltou que, em muitas situações, o advogado evita confrontos com o juiz para não prejudicar o cliente. ‘Ser complacente com o juiz e suportar ofensas não trará benefícios ao seu cliente.’ Ele também criticou a desconsideração da prerrogativa do advogado ao solicitar a palavra ‘pela ordem’.
No entanto, o mais importante é que, apesar dos obstáculos enfrentados, os clientes foram libertados com sucesso. O Tribunal de Justiça acatou o Habeas Corpus, e a denúncia nem sequer foi aceita. A atuação incansável do advogado foi fundamental para garantir a justiça e a liberdade dos acusados.
Fonte: © Migalhas
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