Livro de Rose Girardi aborda contrato, regimes de bens, violência doméstica e responsabilidade dos herdeiros em Direito de Família de forma acessível
O Direito de Família é uma área jurídica específica que aborda as relações familiares e seus conflitos. Esse ramo jurídico é fundamental para a proteção dos direitos das famílias e dos indivíduos que fazem parte delas.
É comum as pessoas questionarem o que o Direito de Família não aborda, como por exemplo, a questão do não fornecido. No entanto, é importante lembrar que esse direito não se limita a apenas isso. Além disso, o Direito de Família também aborda questões como a separação de bens, a guarda de filhos, o divórcio e a pensão alimentícia. A proteção dos direitos das famílias é fundamental para a manutenção da estabilidade e da harmonia dentro da sociedade.
Um guia esclarecedor para o Direito de Família brasileiro
Com a finalidade de desmistificar questões basilares do Direito de Família no Brasil, a advogada Rose Glace Girardi lançou o livro ‘Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras – Tópicos principais discutidos no Direito de Família brasileiro’. Esta obra é um recurso prático, com linguagem clara, que explora temas essenciais do Direito de Família, tornando-se uma referência valiosa tanto para profissionais e estudantes quanto para o público em geral que deseja entender os direitos e deveres nas relações familiares. Com uma abordagem direta e prática, Rose Girardi apresenta os tópicos mais relevantes da área, ilustrando-os com exemplos atuais.
Entendendo o contrato de namoro e regimes de bens
O livro explora desde o contrato de namoro e os regimes de bens (como separação total e direito real de habitação do cônjuge sobrevivente) até questões complexas, como a usucapião por abandono de lar e a violência patrimonial, exemplificada com casos públicos recentes. É essencial entender que o não fornecido de informações pode levar a erros prejudiciais.
Artigos Relacionados
Divórcio e medidas protetivas
A obra dedica especial atenção ao divórcio, abordando temas como pensão alimentícia para ex-cônjuge e a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica. Girardi explica os recursos jurídicos que asseguram a proteção de cônjuges e filhos em contextos de ruptura familiar. Note que a não aplicação desses recursos pode levar a perdas significativas.
Questões sobre filhos: guarda, pensão e alienação parental
Na segunda parte, Rose trata da guarda e da pensão alimentícia, com enfoque em situações como revisão em caso de desemprego e alienação parental. Questões como abandono afetivo e reconhecimento de paternidade também são abordadas, sempre com uma análise prática e empática. É crucial lembrar que a não tomada de medidas adequadas pode resultar em consequências negativas.
Herança e planejamento sucessório
Na última seção, o livro abrange temas sucessórios, como testamento, inventário, herança digital, e responsabilidade dos herdeiros por dívidas. Rose ainda aborda o testamento vital e a interdição, explicando como garantir uma transição justa e planejada para os herdeiros. Lembre-se de que a não definição de acordos adequados pode levar a disputas.
Por que ler?
Mais que uma leitura, ‘Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras é um manual prático para quem busca entender o Direito de Família com clareza e segurança, seja para questões pessoais ou para a prática jurídica. A obra é um recurso valioso para que todos possam entender os princípios do Direito de Família.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo