Crimes foram cometidos em bar no dia 29 de novembro de 2016 envolvendo motocicleta e vítima, após julgamento qualificado no Júri com pena de reclusão.
Em um julgamento que durou várias horas, o tribunal condenou o réu Maurício Vitor dos Santos a 15 anos de reclusão, por ter praticado o crime de homicídio qualificado contra a vítima Francisco Wesley Pereira Belém, no ano de 2016. O crime de homicídio é tipificado no Código Penal Brasileiro como o ato de matar alguém, com ou sem intenção.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Maurício Vitor dos Santos havia assassinado Francisco Wesley Pereira Belém com um tiro de revólver, em uma área pública da cidade de Teresina. O crime de homicídio qualificado é considerado mais grave do que um simples crime de morte, pois envolve circunstâncias que aumentam a culpabilidade do autor, como o uso de arma de fogo ou a ocasião do crime. A condenação do réu a 15 anos de reclusão é uma medida necessária para prevenir a violência nas ruas e proteger a sociedade de crimes como esse.
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A sessão de julgamento do Júri se desenrolou na última quinta-feira (21), com a participação do Promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, representando o Ministério Público do Estado do Piauí. Conforme a denúncia apresentada, o crime foi consumado na noite do dia 29 de novembro de 2016, por volta das 22h30, em um bar localizado no conjunto São Sebastião. O acusado chegou em uma motocicleta e, com intenção criminosa, alvejou a vítima com cinco tiros, ocorrendo o fato enquanto ela estava de costas.
A análise da situação revelou que o crime foi premeditado, visto que o acusado e a vítima pertenciam a facções rivais, o que dificultou ou impossibilitou a defesa de Francisco Wesley Pereira. Diante disso, o Conselho de Sentença condenou o acusado, fixando-se a pena definitiva em 15 anos de reclusão, com base no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal, classificando o crime como homicídio qualificado, vindo a causar um grande impacto na sociedade.
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Fonte: © A10 Mais
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